Resultados da busca por Autor

1

Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2013

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Artigo

2

Política pública municipal e federalismo permissivo: sobreposições de competências administrativas e legislativas e o arrefecimento do controle social

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2017

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3

Sistema prisional e direitos humanos

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2015

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Artigo

4

Cartilha do Crowdfunding de Investimento à luz da Instrução CVM nº 588/2017

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2019

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5

Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2016

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Livro

6

Cartilha do investimento coletivo: orientações a investidores e gestores. Equity crowdfunding no Brasil hoje

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2016

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Livro

7

Empreendedorismo e formalização: guia prático do empreendedor

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2014

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Artigo

8

Relações de consumo: resolução consensual de conflitos em tempos de Covid-19

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2021

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9

Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2013

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Artigo

10

Cartilha jurídica do luto: orientações práticas e jurídicas aos familiares

por Mendes, André Pacheco Teixeira

Publicado em 2016

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Artigo

11

Cartilha de orientação em caso de desaparecimento de crianças e adolescentes

por Rocha, Juliana Lívia Antunes da

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Mendes, André Pacheco Teixeira...”
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12

Cartilha de orientação para vítimas de discurso de ódio

por Rocha, Juliana Lívia Antunes da

Publicado em 2020

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13

ADI nº 4103 - Lei Seca - Trânsito Amigo e Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transporte – ICETRAN

por Amaral, Thiago Bottino do

Publicado em 2013

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Relatório

14

ADI n. 5617 - Destinação de recursos do Fundo Partidário para a campanha de candidatas - CEPIA

por Amaral, Thiago Bottino do

Publicado em 2017

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Relatório

15

ADI nº 3486 - Federalização dos Direitos Humanos (Incidente de Deslocamento de Competência – IDC) - Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC

por Amaral, Thiago Bottino do

Publicado em 2014

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Relatório

16

ADI n. 5415 - Direito de resposta em veículos de comunicação social - ABRAJI

por Amaral, Thiago Bottino do

Publicado em 2017

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Relatório

17

ADI n. 5958 - Tributação de transferências eletrônicas de software - ACRJ

por Fossati, Gustavo Schneider

Publicado em 2019

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Relatório

18

População em situação de rua: direitos humanos, políticas públicas e programas de housing first

por Moreira, Rafaela Selem

Publicado em 2017

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19

ADI no. 5097 - Consentimento do cônjuge para esterilização voluntária: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

por Amaral, Thiago Bottino do

Publicado em 2016

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Relatório

20

O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de Covid-19?

por Borges, Nadine

Publicado em 2021

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