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Moreira, Rômulo de Andrade
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1
O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2016
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Artigo
2
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2023
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Artigo
3
A prescrição penal e o princípio da legalidade
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
4
O STF e a prisão domiciliar: uma cronologia
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
5
O STF reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
6
A retroatividade do Pacote Anticrime: a recente posição do STJ
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
7
Ação, processo, procedimento e nulidades no Processo Civil: a visão de Calmon de Passos
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
8
O STF e o reconhecimento fotográfico como elemento de prova
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
9
O STF, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
10
A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2022
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Artigo
11
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa: a recente posição do STF
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
12
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
13
Mersault está aqui
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2017
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Artigo
14
Perseguição, o novo crime do Artigo 147-A do Código Penal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
15
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma Corte Constitucional
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2013
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Artigo
16
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
17
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função: a posição do Supremo Tribunal Federal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2012
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Artigo
18
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o STF reitera o seu entendimento
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2021
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Artigo
19
O novo Artigo 225 do Código Penal e a questão do Direito intertemporal
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2018
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Artigo
20
A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
por
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Publicado em 2019
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Artigo
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6
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