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Executividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 = Esecuzione delle decisioni di licenziamento in conformità con il Codice di Procedura...
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Mouzalas
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Rinaldo
Publicado em 2018
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2
Sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e o Direito Processual Eleitoral = Brazilian system of judicial precedents and the Electoral Procedure Law
por
Mouzalas
,
Rinaldo
Publicado em 2016
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3
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
por
Mouzalas
,
Rinaldo
Publicado em 2014
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4
Delimitação do objeto litigioso do processo: análise das principais teorias difundidas no Brasil
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Mouzalas
,
Rinaldo
Publicado em 2014
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5
Distribuição do ônus da prova por convenção processual
por
Mouzalas
,
Rinaldo
Publicado em 2015
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Artigo
6
Duplicidade da ação declaratória: certificação por contraditoriedade
por
Mouzalas
,
Rinaldo
Publicado em 2014
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Artigo
7
Decisão parcial de mérito = Decision partial merit
por
Mouzalas
,
Rinaldo
Publicado em 2016
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