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1
A MEDIAÇÃO COMO MOLDURA ADEQUADA À SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONJUGAIS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR: PACIFICAÇÃO, EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO DOS D...
por
OLIVEIRA
,
JOSÉ
SEBASTIÃO
DE
Publicado em 2018
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Artigo
2
O DANO INSTITUCIONAL, O DANO MORAL E A APLICAÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2017
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Artigo
3
The family and the brazilian constitutions in the context of the fundamental personality rights
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
4
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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5
Family law and new models of families in the civil and constitutional law
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
6
Aspectos da evolução do conceito de família, sob a perspectiva da sociedade brasileira, nos períodos colonial e imperial, no tocante à ordem social e política
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
7
Apresentação
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
8
O perfil do profissional de direito neste início do século XXI
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
9
A família extramatrimonial no direito das Américas e da Europa Ocidental
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
10
Alguns aspectos relevantes acerca do direito de família e das sucessões no novo Código Civil brasileiro (projeto de lei n. 634/b de 1975 que resultou na lei n. 10.406, de 10 de jan...
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
11
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2007
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Artigo
12
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
13
HAMMERSCHMIDT, Denise. Intimidade Genética & Direito da Personalidade. Curitiba: Juruá Editora, 2007. 233 p.
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
14
Editorial
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
15
Human Genome: Eugenics and Genetic Discrimination
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
16
Freedom of Information, Versus the Personality Rights: Honor, Image and Privacy
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
17
FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo, SP: Método, 2008. 608 p.
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2008
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Artigo
18
Comentários a Acórdão do Superior -Tribunal de Justiça (STJ) Acerca da Ação de Investigação de Paternidade e da Coisa Julgada (Da Relativização da Coisa Julgada)
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2009
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Artigo
19
Crisis in the Teaching of Law in Brazil and Paulo Freire’s Approach
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2010
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Artigo
20
Aspects of Personality Rights as Constitutional and Civil Law
por
Oliveira
,
José
Sebastião
de
Publicado em 2009
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