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O Fundo Monsenhor Francisco Esteves de Jesus (1871-1959): descrição arquivística a colecção de álbuns fotográficos da Paróquia de São Vicente de Fora
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
de
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Administração Pública experimental: licitação e contratação de soluções inovadoras
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
3
Agentes de contratação na nova Lei de Licitações
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
4
Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de Licitações = Price registration system and (in)viability of interfedera...
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
5
Requisição administrativa: limites e possibilidades no Estado Democrático de Direito
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
6
Estado Consensual e os desafios da inovação: sandbox regulatório como instrumento de experimentalismo controlado
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
7
A fiscalização dos contratos administrativos na nova Lei de Licitações: dos carimbos à inteligência artificial = The supervision of administrative contracts in the new Bidding Law:...
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2023
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Artigo
8
O self-cleaning e a sua aplicação sob a perspectiva da Lei nº 14.133/2021
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
9
A inconstitucionalidade do Artigo 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
10
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório: a relevância dos Temas 377 e 384 de Repercussão Geral do STF
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2021
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Artigo
11
Arbitragem nos contratos da Administração Pública
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2019
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Artigo
12
Acordo de não persecução cível: reflexões sobre os efeitos na esfera administrativa disciplinar
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2021
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Artigo
13
Programas de integridade nas relações público-privadas: a relação custo-benefício na sua implementação
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
14
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei nº 14.230/2021
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2022
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Artigo
15
Aspectos controversos da arbitrabilidade objetiva nos contratos de concessão de petróleo e gás natural = Controversial aspects of objective arbitrability in oil and natural gas con...
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2020
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Artigo
16
O controle dos tribunais de contas e o Art. 171 da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações)
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2021
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Artigo
17
Regulação, transparência e tecnologia: desafios para uma maior legitimidade democrática = Regulation, transparency and technology: challenges for greater democratic legitimacy
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2020
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Artigo
18
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia: o caso do novo coronavírus
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2020
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Artigo
19
Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2020
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Artigo
20
Concursos públicos e nomeações em períodos eleitorais
por
Oliveira
,
Rafael
Carvalho
Rezende
Publicado em 2016
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