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1

O inquietante fenômeno da mutação constitucional

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2008

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2

Considerações sobre o desafio da magistratura contemporânea na implementação dos direitos humanos fundamentais = Considerations about the challenge of basic human rights implementa...

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2009

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3

Controle jurisdicional da atividade administrativa não vinculada

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2004

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4

A atuação criativa do juiz e a efetividade da jurisdição nos juizados especiais do distrito federal

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2006

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5

O inquietante fenômeno da mutação constitucional

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2007

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6

O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2007

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7

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2008

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8

Administração empresarial ante a defesa do consumidor e a proteção ao meio ambiente

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2004

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9

Responsabilidade por dano ambiental

by Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Published 2005

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Article

10

Efetividade dos Juizados Especiais na concretização dos direitos de cidadania

by PINTO, Oriana Piske de Azevêdo Magalhães

Published 2003

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Master thesis

11

Separação dos poderes no atual estado democrático de direito brasileiro

by Pinto, Francisco Sérgio Magalhães

Published 2006

Other Authors: “...Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães...”
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