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Santiago, Nestor Eduardo Araruna
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TIME OF JUSTICE PROGRAM
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
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Publicado em 2021
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2
THE THEORY OF CO-BLAME: MATERIAL EQUALITY AS A DEMOCRATIC STANCE
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2016
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3
Dúvida e processo penal: procedimento do tribunal do júri, decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate"
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2019
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4
Garantismo, hermenêutica e (neo) constitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. 324 pp., Livraria do Advogado Editora, 2012, organizado por Luigi Ferrajoli, Lenio Luiz Streck e...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2021
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Artigo
5
Limites da autodeterminação do sistema de justiça criminal dos povos originários: caso do indígena Denilson e a teoria do garantismo = Limits of self-determination of the criminal...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2023
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Artigo
6
Consequencialismo, garantismo e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: uma interpretação conciliatória = Consequentialism, guaranteeism and the Law of Introduction to...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2022
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Artigo
7
A prisão domiciliar e a Recomendação nº 62 do CNJ: a inclinação decisória do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará = House arrest and recommendation n. 62 of the Brazilian Judicia...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2023
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8
Defensor público de garantias e consenso no processo penal = Public defender of guarantees and consensus in criminal procedure
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2021
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9
Jurisprudência defensiva e garantismo: há como compatibilizar? = Defensive jurisprudence and guaranteeism: is there a way to match them?
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2021
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10
Limitação à plenitude de defesa, legítima defesa da honra e Supremo Tribunal Federal: uma análise garantista = Limitation on the full defense, legitimate defense of honor and Supre...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2021
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Artigo
11
O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2021
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12
O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da defensoria pública na execução penal: custos vulnerabilis? = The penal garantism, vulnerable prisoners and public de...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2019
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Artigo
13
Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder Judiciário = Procedural cooperation, reasonable lenght of the pr...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2018
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Artigo
14
Reconfigurações do processo à luz do constitucionalismo contemporâneo: a boa-fé objetiva como condição funcional do modelo processual do estado democrático de direito e sua incidên...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2016
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Artigo
15
O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal = The guaranteeism and the decriminalization of drug possession for personal us...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2017
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Artigo
16
A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista: uma análise expansiva do art. 927, § 3.º, do NCPC = The prospectivity of the amend...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2016
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Artigo
17
Novo Código de Processo Civil e função qualitativa dos precedentes: um debate necessário
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2016
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Artigo
18
O hábito faz o monge? Apropriação indébita tributária do ICMS, o Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial = Does the habit make the monk? Tax misappropriation of ICMS, the Br...
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2022
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Artigo
19
O Direito à inclusão: implantação de políticas de ações afirmativas nas ies públicas brasileiras - experiência na UFC. Doi: 10.5020/2317-2150.2008.v13n1p136
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2010
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Artigo
20
Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p2733p941
por
Santiago
,
Nestor
Eduardo
Araruna
Publicado em 2015
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