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1

A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA SOB AS LENTES DA BIOPOLÍTICA

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2015

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2

O SIMBOLISMO NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIA E ABSOLUTÓRIA E O PROCESSO PENAL BRASILEIRO PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

by da Silva, Fernando Laercio Alves

Published 2017

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3

A mediação penal em Portugal doze anos depois: início, meio e fim (?)

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2020

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4

A mediação penal em Portugal doze anos depois: Início, meio e fim (?) = Criminal mediation in Portugal twelve years later: beginning, middle and end (?)

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2020

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5

Cidadania participativa : o caso do orçamento municipal de Ipatinga-MG

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2005

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6

A MUTATIO LIBELI NA REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA: UMA RELEITURA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO PENAL

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2014

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7

PROCESSO CONSTITUCIONAL: o processo como locus devido para o exercício da democracia

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2015

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8

A REGRA DO ART. 386 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE INOCÊNCIA

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2016

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9

A MEDIAÇÃO PENAL EM PORTUGAL E A VISÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMINAL: breves e (des)pretensiosas considerações

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2020

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10

Da neoinquisitoriedade à democracia: bases para o estabelecimento de um novo standard comportamental para os sujeitos no processo penal brasileiro

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2017

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Doctoral thesis

11

A previdência complementar no serviço público e o velho problema dos fundos de RJU

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2011

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12

Breves análises sobre a proposta de redução da idade penal

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2004

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13

by da Silva, Fernando Laércio Alves

Published 2018

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14

by da Silva, Fernando Laércio Alves

Published 2019

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15

Processo Constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia

by Silva, Fernando Laércio Alves da

Published 2015

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16

Fundamentos históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro

by Castro, Cláudia Gomes de

Published 2015

Other Authors: “...Silva, Fernando Laércio Alves da...”
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