Resultados da busca por Autor

1

Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no Direito Penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = The principle of trust as e...

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

2

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

3

Culpabilidade e livre-arbítrio novamente em questão: os influxos da neurociência sobre o Direito Penal

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2010

Acessar documento

Artigo

4

Aspectos críticos do Direito Penal na sociedade do risco

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2004

Acessar documento

Artigo

5

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

6

A função de garantia da lei penal: considerações acerca do princípio da legalidade

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2001

Acessar documento

Artigo

7

O risco da técnica de remissão das leis penais em branco no direito penal da sociedade do risco

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2007

Acessar documento

Artigo

8

Inconstitucionalidade do art. 40, VII, da Lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2009

Acessar documento

Artigo

9

Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao Ne bis in idem e violação à proibição de excesso.

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2008

Acessar documento

Artigo

10

Teoria do domínio do fato : incongruências da doutrina e jurisprudência brasileira

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2013

Acessar documento

Artigo

11

Responsabilidade penal dos sócios e administradores por crimes contra ordem tributária

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2019

Acessar documento

Artigo

12

Domínio do fato como critério de delimitação da autoria e a ação penal n.470 do STF

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

13

Teoria do domínio do fato na doutrina e na jurisprudência brasileira

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2014

Acessar documento

Artigo

14

Princípio da confiança como critério excludente de imputação objetiva no direito penal e seu emprego na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2021

Acessar documento

Artigo

15

Dom?nio do fato e autoria em direito penal: crit?rios para delimita??o da autoria em face da criminalidade empresarial

por Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Publicado em 2012

Acessar documento

Tese

16

Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente

por Giacomolli,Nereu José

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Silva,Pablo Rodrigo Alflen da...”
Acessar documento

Artigo

17

Panorama do princípio da legalidade no Direito Penal alemão vigente = Overview of the legality principle in contemporary german criminal law

por Giacomolli, Nereu José

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Silva, Pablo Rodrigo Alflen da...”
Acessar documento

Artigo

18

Desenvolvimentos previsíveis na dogmática do direito penal e na política criminal

por Hassemer, Winfried

Publicado em 2013

Outros Autores: “...Silva, Pablo Rodrigo Alflen da...”
Acessar documento

Artigo

19

Sobre a teoria da indivisibilidade do requerimento do ofendido

por Fuchs, Carl

Publicado em 2014

Outros Autores: “...Silva, Pablo Rodrigo Alflen da...”
Acessar documento

Artigo

20

Crítica à Teoria do domínio do fato

por Haas, Volker

Publicado em 2022

Outros Autores: “...Silva, Pablo Rodrigo Alflen da...”
Acessar documento

Artigo