Resultados da busca por Autor

1

A democracia efetivada através do processo civil

por Thamay, Rennan Faria Kruger

Publicado em 2012

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Artigo

2

O processo coletivo na teoria geral do processo civil: legitimidade e coisa julgada

por Thamay, Rennan Faria Kruger

Publicado em 2013

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3

Decisão interlocutória que declina da competência e não conserva os efeitos dos atos processuais praticados: a agravabilidade do capítulo que revoga a tutela provisória anteriormen...

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2018

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4

O efeito translativo na barca de Caronte = The alteration effect of the appeal on the boat of Charon

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2016

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Artigo

5

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade = The collective process as the embodiment of sustainability

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2013

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6

Reclamação no novo Código de Processo Civil = “Reclamação” on the new Procedural Civil Code

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2016

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7

Comentários sobre a fungibilidade recursal: do Código de 1939 ao novo Código de Processo Civil = Comentttti sulla fungibilità dei recursi: 1939 Codice al nouvo Codice di Procedura...

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2015

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Artigo

8

O processo civil coletivo: legitimidade e coisa julgada

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2014

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Artigo

9

A Crise do Poder Judiciário Como Fator Determinante Para a Ocorrência da Relativização da Coisa Julgada

por Thamay, Rennan Faria Kruger

Publicado em 2013

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Artigo

10

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

por Thamay, Rennan Faria Kruger

Publicado em 2014

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Artigo

11

O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2013

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Artigo

12

A relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de (in)constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental

por Thamay, Rennan Faria Krüger

Publicado em 2011

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Dissertação

13

Condições da ação no novo CPC

por Tesheiner, José Maria Rosa

Publicado em 2015

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14

Aspectos da tutela provisória: da tutela de urgência e tutela da evidência = Interim protection: urgent protection and self-evident claims

por Tesheiner, José Maria Rosa

Publicado em 2016

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15

Motivação das decisões judiciais = Motivation of judgments

por Gramstrup, Erik Frederico

Publicado em 2017

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16

Estabilização e pedido incontroverso = Stabilization and uncontroversial order

por Rodrigues, Rafael Ribeiro

Publicado em 2017

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17

Do devido processo legal ao devido processo constitucional

por Herani, Renato Gugliano

Publicado em 2015

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18

Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas

por Tesheiner, José Maria Rosa

Publicado em 2015

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19

EXECUÇÃO IMEDIATA DE MULTA LIMINARMENTE COMINADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ANÁLISE CRÍTICA DO ART. 12, § 2º, DA LEI Nº 7.347/1985

por Maranhão, Ney

Publicado em 2016

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20

Descongelando a desigualdade: a teoria do impacto desproporcional, sua origem e sua aplicação no Brasil como proteção às minorias = Unfrosting inequality: the disparate impact theo...

por Moreira, Daniel Scaramella

Publicado em 2023

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