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Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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81
Das provas ilícitas: a inconstitucionalidade parcial da Lei nº 11.690/08
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
82
O novo prazo prescricional do FGTS: mutação jurisprudencial = The limitation new term of FGTS: changing jurisprudential
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2016
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Artigo
83
Em busca do acesso à justiça: um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2016
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Artigo
84
Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº 11.079/2004
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
85
Da ampliação da capacidade postulatória a partir do princípio do acesso à justiça
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
86
Dos incentivos fiscais no Brasil
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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Artigo
87
Das tipologias de intervenção do Estado brasileiro na economia = The typologies of Brazil State intervention in the economy
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2017
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Artigo
88
Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal: uma involução em matéria penal = A brief study on the question of the reduction of criminal majority: a involution i...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2016
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Artigo
89
Dos direitos trabalhistas do profissional de ensino (docente) = Labor rights of professional education (teaching)
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2016
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Artigo
90
Da correção adequada do FGTS = Correction of adequate FGTS
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
91
Do direito a uma "justa" correção do FGTS
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
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Artigo
92
Da flexibilização das relações de trabalho
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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Artigo
93
Das cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2013
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Artigo
94
Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2013
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Artigo
95
O (quase) fim do empregado doméstico. O paradoxo dos direitos sociais implantados pela EC 72/2013
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2013
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Artigo
96
Da proteção aos recursos hídricos
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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Artigo
97
PEC 37 (do seu início ao seu fim): uma tentativa do alijamento da “Justiça”
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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Artigo
98
Apontamentos sobre os incentivos fiscais no Brasil
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2014
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Artigo
99
Da prescrição em processo administrativo disciplinar e em processo de apuração de falta ética: da similitude com as regras de Direito Penal = Prescription in administrative proceed...
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2017
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Artigo
100
Análise da constitucionalidade da Lei nº 11.690/2008
por
Nelson
,
Rocco
Antonio
Rangel
Rosso
Publicado em 2015
Acessar documento
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