Author Search Results

Export CSV

141

Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2013

Access document

Article

142

Dos acordos de leniência no Brasil

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

143

Responsabilidade fiscal e “pedaladas”

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2015

Access document

Article

144

Corrupção: a vicissitude do poder

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

145

Breves considerações sobre o recurso de apelação no novo CPC

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

146

Profut (Programa de Modernização da Gestão do Futebol Profissional Brasileiro): Lei de Responsabilidade Fiscal e Financeira para a gestão do futebol profissional e incentivo à form...

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

147

Modificação de medida provisória na conversão em lei. Necessidade de remessa, para sanção e veto em face da alteração. Outros aspectos. Opinião legal [Parecer]

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2000

Access document

Article

148

O sistema tributário brasileiro: uma análise crítica = The Brazilian tax system: a critical analysis

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

149

O protagonismo judicial e a política [Jurisprudência comentada]

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

150

Disciplina jurídica da decadência e prescrição = Legal discipline of decadence and prescriptiom

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

151

Aspectos relacionados ao parcelamento da Lei nº 11.941/09 e da Lei Interpretativa nº 12.249/10

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2010

Access document

Article

152

Substituição tributária por antecipação e o ICMS

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2010

Access document

Article

153

Imunidades tributárias são cláusulas pétreas = Tax immunities unchanging clauses

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2017

Access document

Article

154

A importância do Código Comercial (jornal O Estado de S. Paulo – 22/06/2016 – A2 espaço aberto)

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

155

Quem são os golpistas?

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2016

Access document

Article

156

As dimensões do Direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial = Dimensions of the contemporary portuguese-brazilian law and world crisis

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2009

Access document

Article

157

Imunidade tributária de contribuições sociais. Art. 195, § 7º, da CF. Necessidade de lei complementar, Art. 146, II, da CF. Ações diretas de inconstitucionalidade nºs 2028, 2036, 2...

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2017

Access document

Article

158

Grupo Empresarial. Ação Penal Fiscal. Substituição Tributária. Antecipação do Fato Gerador. Responsabilidade: (Substituição tributária por antecipação do fato gerador. Responsabili...

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2017

Access document

Article

159

Improbidade administrativa e impeachment = Administrative improbity (maladministration) and impeachment

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2017

Access document

Article

160

O nexo causal entre o sensacionalismo e o aumento da criminalidade

by Martins, Ives Gandra da Silva

Published 2003

Access document

Article

[1]
Prev
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
Next
[19]

Export CSV