Processos judiciais em oftalmologia: análise de possíveis fatores desencadeantes

• Autor(a) principal: Santos,Wellington
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: Solari,Helena Parente, Ventura,Marcelo Palis
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Arquivos brasileiros de oftalmologia (Online)
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0004-27492010000600006
• topic: Imperícia; Consentimento livre e esclarecido; Oftalmologia/legislação & jurisprudência; Responsabilidade legal; Procedimentos cirúrgicos refrativos/legislação & jurisprudência

Objetivo: Analisar os possíveis fatores de desencadeamento de processos judiciais na área de oftalmologia. Método: Estudo retrospectivo de 70 casos de processos judiciais cíveis em oftalmologia. Foram avaliados em cada processo, a anamnese, o exame oftalmológico, os dados do paciente no momento do incidente, sexo, idade, diagnóstico inicial e diagnóstico da causa do processo, número de consultas antes e após o fato desencadeante, a realização de exames pré-operatórios mínimos de acordo com os protocolos da Cooperativa Estadual de Serviços Administrativos em Oftalmologia - COOESO, termo de consentimento informado, as folhas de descrição do procedimento, de enfermagem, de materiais e medicamentos do centro cirúrgico, do anestesista, da alta hospitalar e o valor da indenização. Resultados: Dos 70 casos analisados, com relação à acuidade visual final, 45 (64,3%) apresentavam amaurose. Quanto às condições prévias ao tratamento, os diagnósticos foram: catarata 46 (65,7%), ametropias 12 (17,1%), trauma ocular 8 (11,4%), glaucoma 3 (4,3%) e descolamento de retina 1 (1,4%). Com relação às principais complicações secundárias ao tratamento efetuado que deram motivação à lide, os diagnósticos foram: descolamento de retina 37 (52,8%), acuidade visual insatisfatória pós cirurgia de catarata 12 (17,1%), irregularidades corneanas após cirurgia refrativa 8 (11,4%), endoftalmites 4 (5,7%), desconforto com óculos prescritos 4 (5,7%) e atrofia bulbar 4 (5,7%). O número de consultas antes do início do processo foi de até duas em 67,1% dos casos. Os processos decorrentes de cirurgia representaram 94,3% da amostra. Termo de consentimento informado não foi utilizado em 63% do total de casos cirúrgicos. Os valores de indenização pagos foram menores do que 50 mil reais em 72,7%. Conclusões: Foram fatores importantes relacionados aos processos judiciais oftalmológicos: amaurose, tratamento cirúrgico, descolamento de retina, número reduzido de consultas pré-operatórias e ausência de termo de consentimento.