O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932017000300595 |
Resumo: | Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haveria correspondência entre dois protocolos nacionais e as diretrizes estabelecidas na Resolução no 20/2005 do United Nations Economic and Social Council – Ecosoc e (ii) analisar nas fontes mencionadas os papéis de intermediário e pessoa de apoio. Os protocolos nacionais analisados foram os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa qualitativa, pautada em levantamento bibliográfico e documental. A conclusão aponta que o protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revela mais em comum com a Resolução Ecosoc no 20/2005 do que o do Rio de Janeiro. Observa-se a inexistência de previsão da pessoa de apoio no protocolo do Rio de Janeiro. O papel do intermediário é definido em ambos os protocolos. A Resolução Ecosoc no 20/2005 e os protocolos analisados preveem a possibilidade de intervenções antes, durante e após o depoimento judicial, embora de modos distintos. Experiências internacionais e a Resolução Ecosoc no 20/2005 apontam que a pessoa de apoio é fator de sucesso na proteção da criança, não sendo, contudo, tema de análises e avaliações no Brasil. |
id |
CFP-1_9bad22c6059b7a3c8873d98ef7bf4c1e |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S1414-98932017000300595 |
network_acronym_str |
CFP-1 |
network_name_str |
Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e InquiriçãoCrianças e AdolescentesDepoimento JudicialPessoa de SuportePsicologia JurídicaResumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haveria correspondência entre dois protocolos nacionais e as diretrizes estabelecidas na Resolução no 20/2005 do United Nations Economic and Social Council – Ecosoc e (ii) analisar nas fontes mencionadas os papéis de intermediário e pessoa de apoio. Os protocolos nacionais analisados foram os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa qualitativa, pautada em levantamento bibliográfico e documental. A conclusão aponta que o protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revela mais em comum com a Resolução Ecosoc no 20/2005 do que o do Rio de Janeiro. Observa-se a inexistência de previsão da pessoa de apoio no protocolo do Rio de Janeiro. O papel do intermediário é definido em ambos os protocolos. A Resolução Ecosoc no 20/2005 e os protocolos analisados preveem a possibilidade de intervenções antes, durante e após o depoimento judicial, embora de modos distintos. Experiências internacionais e a Resolução Ecosoc no 20/2005 apontam que a pessoa de apoio é fator de sucesso na proteção da criança, não sendo, contudo, tema de análises e avaliações no Brasil.Conselho Federal de Psicologia2017-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932017000300595Psicologia: Ciência e Profissão v.37 n.3 2017reponame:Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online)instname:Conselho Federal de Psicologia (CFP)instacron:CFP10.1590/1982-3703004032016info:eu-repo/semantics/openAccessSantos,Adriana Ribeiro dosCoimbra,José Césarpor2017-12-21T00:00:00Zoai:scielo:S1414-98932017000300595Revistahttps://www.scielo.br/j/pcp/PUBhttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprevista@cfp.org.br1982-37031414-9893opendoar:2017-12-21T00:00Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) - Conselho Federal de Psicologia (CFP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
title |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
spellingShingle |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição Santos,Adriana Ribeiro dos Crianças e Adolescentes Depoimento Judicial Pessoa de Suporte Psicologia Jurídica |
title_short |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
title_full |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
title_fullStr |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
title_full_unstemmed |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
title_sort |
O Depoimento Judicial de Crianças e Adolescentes entre Apoio e Inquirição |
author |
Santos,Adriana Ribeiro dos |
author_facet |
Santos,Adriana Ribeiro dos Coimbra,José César |
author_role |
author |
author2 |
Coimbra,José César |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santos,Adriana Ribeiro dos Coimbra,José César |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Crianças e Adolescentes Depoimento Judicial Pessoa de Suporte Psicologia Jurídica |
topic |
Crianças e Adolescentes Depoimento Judicial Pessoa de Suporte Psicologia Jurídica |
description |
Resumo As práticas de depoimento judicial de crianças e adolescentes são hoje uma realidade em todo o Brasil. As análises realizadas até agora não exploraram de modo sistemático normas internacionais sobre o tema e a relação delas com os protocolos existentes. A fim de cobrir essa lacuna, esta investigação tem por objetivos: (i) verificar se haveria correspondência entre dois protocolos nacionais e as diretrizes estabelecidas na Resolução no 20/2005 do United Nations Economic and Social Council – Ecosoc e (ii) analisar nas fontes mencionadas os papéis de intermediário e pessoa de apoio. Os protocolos nacionais analisados foram os do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de pesquisa qualitativa, pautada em levantamento bibliográfico e documental. A conclusão aponta que o protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revela mais em comum com a Resolução Ecosoc no 20/2005 do que o do Rio de Janeiro. Observa-se a inexistência de previsão da pessoa de apoio no protocolo do Rio de Janeiro. O papel do intermediário é definido em ambos os protocolos. A Resolução Ecosoc no 20/2005 e os protocolos analisados preveem a possibilidade de intervenções antes, durante e após o depoimento judicial, embora de modos distintos. Experiências internacionais e a Resolução Ecosoc no 20/2005 apontam que a pessoa de apoio é fator de sucesso na proteção da criança, não sendo, contudo, tema de análises e avaliações no Brasil. |
publishDate |
2017 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2017-09-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932017000300595 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932017000300595 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/1982-3703004032016 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Federal de Psicologia |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Federal de Psicologia |
dc.source.none.fl_str_mv |
Psicologia: Ciência e Profissão v.37 n.3 2017 reponame:Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) instname:Conselho Federal de Psicologia (CFP) instacron:CFP |
instname_str |
Conselho Federal de Psicologia (CFP) |
instacron_str |
CFP |
institution |
CFP |
reponame_str |
Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) |
collection |
Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Psicologia (Conselho Federal de Psicologia. Online) - Conselho Federal de Psicologia (CFP) |
repository.mail.fl_str_mv |
revista@cfp.org.br |
_version_ |
1754122430933106688 |