A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?

• Autor(a) principal: Soares Neto, Almir Oliveira
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Santana, Luana Silva, Porto, Klayton Santana
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Meritum (Belo Horizonte. Online)
• Texto Completo: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/6715
• topic: População Carcerária. Prisão. Ressocializaçã

Este artigo tem como objetivo analisar o sistema penitenciário como um todo, fazendo um breve histórico para facilitar a compreensão das deficiências do sistema punitivo vigente e dessa forma desmistificar as teorias acerca da prisão, compreendendo sua verdadeira finalidade e desconstruindo a imagem do cárcere como possível meio de punição e recuperação do indivíduo. Desse modo, buscou-se discutir o modelo prisional da cidade do Salvador, verificando as condições do cárcere e as políticas de reinserção dos apenados na sociedade para, a partir de então, analisar se é possível a ressocialização dos presos sob o modelo carcerário atual. Para isso, realizou-se um paralelo entre as teorias construídas como meio de justificar as misérias do sistema punitivo e a realidade, mostrando a contraposição dialética do ser e dever-ser. Perante os dados trazidos ao longo deste artigo, fica notória a deficiência do modelo prisional na cidade do Salvador e, sobretudo, a impossibilidade de ressocialização, bem como a falta de investimento e desenvolvimento de medidas que possam fazer com que o encarcerado tenha possibilidade de se regenerar e ser re-inserido na sociedade dentro dos moldes quistos pelo Estado.