Renovação democrática do direito à luz da participação popular na "teoria dos princípios jurídicos"

• Autor(a) principal: Gonçalves, Everton das Neves
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: Veras Neto, Francisco Quintanilha, Niemczewski, Gabriel Thompsen
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
• Texto Completo: http://repositorio.furg.br/handle/1/3462
• topic: Democracia; Globalização; Direito; Participação; Democracy; Globalization; Law; Participation

O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que se adotam para proceder à estabilização dos contextos de vida e mitigar a contingência do inexplicável. Atualmente, percebe-se que o conflito entre os dois paradigmas de regulação e desenvolvimento social; quais sejam; o padrão “liberal-monetarista” e o “estatal”; desestabilizaram a confiança popular na democracia burguesa, cuja legitimação sempre foi contraditória na prática; por não prever formas institucionais de absorção da verdade do “Outro”. Procurando trazer otimismo para análise do tema, sugere-se, com respaldo em estudo de caso único, utilização estrutural da “teoria dos princípios jurídicos” enquanto “locus” para maior aproximação entre a superação democrática do marco social burguês e a compatibilização intra-dogmática das principais classes de Direito que, dotados de princípios autônomos, circulam na sociedade mundial.