ESTATUTO DA CIDADE: GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUA APLICAÇÃO SOCIAL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) |
Texto Completo: | http://localhost:8080/tede/handle/tede/2868 |
Resumo: | Desde seu surgimento, sempre houve uma ligação íntima entre a cidade e seus moradores, fazendo com que um interaja e modifique as características do outro. A partir do momento em que o Estado começou a interferir nessa relação, e que o processo de desenvolvimento provocou conflitos sociais causados pela exclusão social e pelas disparidades econômicas, a cidade também sofreu o resultado desse processo, deixando de ser um lugar construído para ser uma realidade imposta. Com o enfraquecimento do Estado e com a movimentação da sociedade para resgatar seus direitos de participação política, a legislação foi sendo reformada e influenciada por esses grupos, abrindo espaço para que a população possa recuperar, ao menos em parte, seus direitos de opinar, intervir e fiscalizar a administração das cidades. Esta pesquisa tem por objetivo fazer um levantamento do surgimento dos primeiros núcleos urbanos à conquista dos instrumentos de participação popular no planejamento e na gestão das cidades, bem como dos resultados e problemas que essa nova forma de administração tem produzido em nosso país, contrapondo o Estatuto da Cidade com o Direito Social e a crise do Direito Positivo. |
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ESTATUTO DA CIDADE: GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUA APLICAÇÃO SOCIALDireito UrbanísticoEstatuto da CidadePlano DiretorGestão ParticipativaDireito SocialUrban LawsCity StatuteDirector Plan People ParticipationPublic Management.CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASDesde seu surgimento, sempre houve uma ligação íntima entre a cidade e seus moradores, fazendo com que um interaja e modifique as características do outro. A partir do momento em que o Estado começou a interferir nessa relação, e que o processo de desenvolvimento provocou conflitos sociais causados pela exclusão social e pelas disparidades econômicas, a cidade também sofreu o resultado desse processo, deixando de ser um lugar construído para ser uma realidade imposta. Com o enfraquecimento do Estado e com a movimentação da sociedade para resgatar seus direitos de participação política, a legislação foi sendo reformada e influenciada por esses grupos, abrindo espaço para que a população possa recuperar, ao menos em parte, seus direitos de opinar, intervir e fiscalizar a administração das cidades. Esta pesquisa tem por objetivo fazer um levantamento do surgimento dos primeiros núcleos urbanos à conquista dos instrumentos de participação popular no planejamento e na gestão das cidades, bem como dos resultados e problemas que essa nova forma de administração tem produzido em nosso país, contrapondo o Estatuto da Cidade com o Direito Social e a crise do Direito Positivo.Cities and their citizens ever had an intimate relationship, one modifying the habits and characteristics from the other. Since State began to interfere in this relationship, and the development caused social conflicts because of exclusion and economical disparity, the city also received the influence of these process, not reflecting any more the citizens face and changed to an imposed reality. As State became weakness, the society began to move, fighting to rescue rights and to participate on political decisions. Laws has changed by those groups influence, opening new spaces where people can recover its right to opine, to intervene and to control cities management. The aim of this paper is to describe this historical process, since urban centers arise to the conquest of popular participation instruments on cities planning and government. The results and problems of the these new way of management in Brazil are also described.Pontifícia Universidade Católica de GoiásCiências Exatas e da TerraBRPUC GoiásDesenvolvimento e Planejamento TerritorialBarbosa, Ycarim Melgaçohttp://lattes.cnpq.br/9791745313665253Santos, Nivaldo doshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4792678J0Estevam, Luis Antôniohttp://lattes.cnpq.br/4125538969868554Cury, Leonardo Pimenta2016-08-10T10:50:48Z2012-01-182011-04-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCURY, Leonardo Pimenta. ESTATUTO DA CIDADE: GESTÃO DEMOCRÁTICA E SUA APLICAÇÃO SOCIAL. 2011. 149 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Exatas e da Terra) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.http://localhost:8080/tede/handle/tede/2868porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)instacron:PUC_GO2024-03-05T21:03:12Zoai:ambar:tede/2868Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucgoias.edu.br:8080/http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/oai/requesttede@pucgoias.edu.br||tede@pucgoias.edu.bropendoar:65932024-03-05T21:03:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)false |
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