Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2009 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4842 |
Resumo: | O prop?sito da presente investiga??o se ocupou em desenvolver uma revis?o cr?tica da exce??o contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? e o exerc?cio da obje??o de consci?ncia por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimens?es, a vida privada, a livre manifesta??o do pensamento, e todas as extens?es que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ci?ncia capaz de recepcionar os conflitos de sua ?poca deve identificar-se com as necessidades desta sociedade din?mica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de car?ter hist?rico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpreta??es que comportam o tema em quest?o, problematizando-o, em revis?o de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpreta??o sistem?tica, assegurando um di?logo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, especificamente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. |
id |
P_RS_4a98ce4d700657844cbf1ff4203cbc81 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4842 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Souza, Paulo Vinicius Sporleder deCPF:67939252020http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737933U5CPF:01870118936http://lattes.cnpq.br/5897158674274791Ody, Cesi Cristiani2015-04-14T14:48:03Z2010-07-132009-12-17ODY, Cesi Cristiani. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov?. 2009. 187 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4842Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 424693.pdf: 1020522 bytes, checksum: f3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4 (MD5) Previous issue date: 2009-12-17O prop?sito da presente investiga??o se ocupou em desenvolver uma revis?o cr?tica da exce??o contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? e o exerc?cio da obje??o de consci?ncia por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimens?es, a vida privada, a livre manifesta??o do pensamento, e todas as extens?es que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ci?ncia capaz de recepcionar os conflitos de sua ?poca deve identificar-se com as necessidades desta sociedade din?mica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de car?ter hist?rico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpreta??es que comportam o tema em quest?o, problematizando-o, em revis?o de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpreta??o sistem?tica, assegurando um di?logo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, especificamente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15611/424693.pdf.jpgporPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do SulPrograma de P?s-Gradua??o em Ci?ncias CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PENALCRIME CONTRA A PESSOALIBERDADE RELIGIOSADIGNIDADE HUMANACNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOLiberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL424693.pdf.jpg424693.pdf.jpgimage/jpeg3710http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4842/3/424693.pdf.jpg7ccafa82cce8c5c95c97dbc8e2aa804aMD53TEXT424693.pdf.txt424693.pdf.txttext/plain452270http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4842/2/424693.pdf.txt376c3d7747787c83d80cf0101c63dd67MD52ORIGINAL424693.pdfapplication/pdf1020522http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4842/1/424693.pdff3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4MD51tede/48422015-04-17 15:04:05.632oai:tede2.pucrs.br:tede/4842Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:04:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
title |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
spellingShingle |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? Ody, Cesi Cristiani DIREITO PENAL CRIME CONTRA A PESSOA LIBERDADE RELIGIOSA DIGNIDADE HUMANA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
title_full |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
title_fullStr |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
title_full_unstemmed |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
title_sort |
Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? |
author |
Ody, Cesi Cristiani |
author_facet |
Ody, Cesi Cristiani |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:67939252020 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737933U5 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:01870118936 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/5897158674274791 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ody, Cesi Cristiani |
contributor_str_mv |
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PENAL CRIME CONTRA A PESSOA LIBERDADE RELIGIOSA DIGNIDADE HUMANA |
topic |
DIREITO PENAL CRIME CONTRA A PESSOA LIBERDADE RELIGIOSA DIGNIDADE HUMANA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
O prop?sito da presente investiga??o se ocupou em desenvolver uma revis?o cr?tica da exce??o contida no crime de constrangimento ilegal no Direito Penal brasileiro, nos casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov? e o exerc?cio da obje??o de consci?ncia por motivos de cunho religioso. Nos tempos em que a sociedade ostenta a necessidade de tutelar a liberdade em todas as suas dimens?es, a vida privada, a livre manifesta??o do pensamento, e todas as extens?es que compreendem a dignidade da pessoa, o Direito Penal, enquanto uma ci?ncia capaz de recepcionar os conflitos de sua ?poca deve identificar-se com as necessidades desta sociedade din?mica. Tal anseio confirma o direito como um produto da cultura, de car?ter hist?rico, que evolui no mesmo compasso da sociedade. Segue, pois, o presente estudo percorrendo as interpreta??es que comportam o tema em quest?o, problematizando-o, em revis?o de sua legitimidade. Para permitir tal enfrentamento, a instrumentalidade aplicada compreendeu uma interpreta??o sistem?tica, assegurando um di?logo de cunho compreensivo entre Direito Penal e a Ordem Constitucional, com exemplos no Direito Comparado. A pesquisa seguiu vinculada ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, especificamente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. |
publishDate |
2009 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2009-12-17 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-07-13 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:48:03Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ODY, Cesi Cristiani. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov?. 2009. 187 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4842 |
identifier_str_mv |
ODY, Cesi Cristiani. Liberdade religiosa e constrangimento ilegal : os casos de transfus?o de sangue nas Testemunhas de Jeov?. 2009. 187 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4842 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
3263773896050529173 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4842/3/424693.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4842/2/424693.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4842/1/424693.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
7ccafa82cce8c5c95c97dbc8e2aa804a 376c3d7747787c83d80cf0101c63dd67 f3b0ccbcb1c58d2d59322c52a6d0bda4 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1791080266627809280 |