Normativa de Produção Orgânica no Brasil: a percepção dos agricultores familiares do assentamento da Chapadinha, Sobradinho (DF)

• Autor(a) principal: Muñoz,Cindy Marcela Guzmán
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Gómez,Miller Germán Solarte, Soares,João Paulo Guimarães, Junqueira,Ana Maria Resende
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Economia e Sociologia Rural
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032016000200361
• topic: Orgânico; Normativa; Brasil; Produtor familiar; Certificação

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo determinar o grau de conhecimentos e aderência dos produtores familiares do assentamento rural Chapadinha, em Sobradinho (DF), às normativas de produção orgânica estabelecidas no Brasil. A metodologia de pesquisa utilizada contou com entrevistas abertas que pretenderam avaliar as percepções e conhecimentos dos produtores sobre as normativas mais importantes para a produção orgânica no Brasil: Lei n. 10831/2003; Decreto n. 6323/2007 e a IN n. 46/2011; as normas foram integradas em três unidades de análise: diretrizes dos sistemas e produção, processo de comercialização e mecanismos de controle. O trabalho aponta que a documentação constitui o maior gargalo no processo de certificação de pequenos produtores, pois estes requisitos são complexos, além de que é escassa a capacitação relacionada com o correto entendimento desses documentos. Com relação ao processo de comercialização e os mecanismos de controle identificou-se que os produtores apresentaram um grau de conhecimento incompleto relacionado a alguns dos parâmetros da normativa, prejudicando o tempo para a certificação, sendo necessária maior orientação técnica e acompanhamento.