A linguagem como ferramenta de acesso à justiça

The society lives a historic detachment of the Law and the Justice. The elitism of the aplicated language (verbal or not verbal) is one of the principals causes of segreation of this juridic meaning and acess to justice. This project proposes identify that one of the reasons of this persevering and...

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Access type:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Miranda, Kleyvson Jose de lattes
Advisor: Pereira, Francisco Caetano lattes
Referee: Esteves, Juliana Teixeira lattes, Soares Filho, José lattes
Document type: Master thesis
Language:por
Published: Universidade Católica de Pernambuco
Program: Mestrado em Direito
Department: Direito
Portuguese subjects:
English subjects:
Knowledgement areas:
Online Access:http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/548
Portuguese abstract:A sociedade vive um distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho propõe identificar que um dos motivos desse emprego insistente e desnecessário do Juridiquês provém da própria conceituação do que é o direito (ciência ou prudência, engajada ou não na dialética social) tanto na visão da sociedade (que não se sente protegida pelo direito, desacredita na Justiça e não conhece seus direitos e deveres) quanto para os juristas, advogados, serventuários e estudantes (que monopolizam o conhecimento jurídico e perpetuam o uso de uma linguagem inacessível aos jurisdicionados). Através de uma abordagem sócio-filosófica, semiótica, como também embasada em pesquisa de campo local, o trabalho explica e indica possíveis soluções para que o discurso jurídico seja inteligível e as barreiras para o acesso à justiça e o conhecimento acerca do Direito sejam quebradas.
English abstract:The society lives a historic detachment of the Law and the Justice. The elitism of the aplicated language (verbal or not verbal) is one of the principals causes of segreation of this juridic meaning and acess to justice. This project proposes identify that one of the reasons of this persevering and unecessary use of Juridiquês cames from of the own concept about what is the law (cience or prudence, engajed or not in the social dialog) so in the society vision (that don't fells protected by the law, don't believe in the Justice and don't know your rights and duties) as for the judges, public defenders, lawyers, clerks and students (that monopolize the juridic knowing and perpetuate o use of a inacessible language to the jurisdictional). Through a social-philosophical approach, semiotics, as also grounded in local field research, this project explain and indicates possibles solutions for the juridic discurse be intelligible and the barriers to the acess to justice and the knowledge about the Law be broken.