Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal

This paper deals with the event taking testimony from the audiovisual methodology Ethnographic Case Study. This study is justified by procedural changes arising from art. 187 of the Code of Criminal Procedure, with the wording included by Law No. 10,792 of 1 December 2003, which prescribes the manne...

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Access type:openAccess
Publication Date:2012
Main Author: Lopes, Francisco Cristiano lattes
Advisor: Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo lattes
Referee: Pimentel, Alexandre Freire lattes, Rover, Aires José lattes
Document type: Master thesis
Language:por
Published: Universidade Católica de Pernambuco
Program: Mestrado em Direito
Department: Direito
Portuguese subjects:
English subjects:
Knowledgement areas:
Online Access:http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/505
Citation:LOPES, Francisco Cristiano. Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal. 2012. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2012.
Portuguese abstract:O presente trabalho aborda o evento tomada de depoimento audiovisual a partir da metodologia de Estudo de Caso Etnográfico. Este estudo justifica-se pelas alterações processuais decorrentes do art. 187 do Código de Processo Penal, com redação incluída pela Lei nº 10.792, de 01 de dezembro de 2003, que prescreve a maneira pela qual o magistrado deve realizar a inquirição do réu. A motivação para esta dissertação partiu da necessidade de se empregar nas pesquisas jurídicas novas perspectivas determinadas pelo princípio da transdisciplinaridade. Daí a utilização de pressupostos teórico-metodológicos da lingüística e da etnografia, que possibilitará transgredirmos tais fronteiras jurídicas, no intuito de arquitetar soluções possíveis a problemáticas complexos e atuais, como aquelas ligadas a Sociedade da Informação e a aplicação das Tecnologias da Informação e Comunicação, nos procedimentos judiciais. O objetivo deste trabalho é a descrição do evento tomada de depoimento no processo eletrônico da justiça brasileira, comparando sempre que possível ao evento de tomada de depoimento tradicional, utilizando a descrição etnográfica da tomada de depoimentos, a partir da metodologia desenvolvida por Virgínia Colares, como parâmetro para nossa pesquisa. Quanto a metodologia empregada, trata-se de um Estudo de Caso Etnográfico descritivo-explicativo desenvolvido através de pesquisa observacional do evento tomada de depoimento audiovisual. A pesquisa foi realizada em dois estágios: o primeiro, observacional, o qual compreende as anotações do evento tomada de depoimento audiovisual; o segundo, descritivo-explicativo, que compreende a análise das principais características do processo eletrônico, mas destacadamente, da depoimento audiovisual do qual poderá envolver o uso de técnicas padronizadas de coleta de dados. Busca-se averiguar que o sistema tradicional de registro de depoimentos, com a redução a termo feita pelo juiz, após ouvir o depoente, é falha, pois não permite à complexidade do depoimento ser efetivamente refletida, no papel, não captando as expressões, as dúvidas, as certezas e outros aspectos relevantes do depoimento. O registro audiovisual dos depoimentos permite a superação de certas incompletudes da tomada de depoimentos com redução a termo, pois irá refletir com incomparável fidedignidade a totalidade do depoimento, e não apenas a impressão que o juiz instrutor dele teve e, de forma pessoal, transmitiu para o papel
English abstract:This paper deals with the event taking testimony from the audiovisual methodology Ethnographic Case Study. This study is justified by procedural changes arising from art. 187 of the Code of Criminal Procedure, with the wording included by Law No. 10,792 of 1 December 2003, which prescribes the manner in which the judge must conduct the examination of the defendant. The motivation for this work came from the need to employ new perspectives in legal research determined by the principle of transdisciplinarity. Hence the use of theoretical and methodological assumptions of linguistics and ethnography, which will enable such transgress legal boundaries in order to devise possible solutions to complex problems and present, such as those related to Information Society and application of Information and Communication Technologies in proceedings. The objective of this work is the description of the event taking of testimony in the electronic process of Brazilian justice, comparing where possible to take the deposition event traditionally, using ethnographic description of the taking of testimony from the methodology developed by Virginia Necklaces, as parameter to our research. The methodology used, it is an Ethnographic Case Studyexplanatory descriptive observational research developed through the event making audiovisual testimony. The survey was conducted in two stages: first, observational, which includes the notes of testimony taken audiovisual event, the second descriptive, explanatory, which includes the analysis of the main features of the electronic process, but notably, the testimony of the audiovisual which may involve the use of standardized techniques for data collection. Search to find out that the traditional system of registration statements, by reducing the term made by the judge, after hearing the witness, is flawed because it does not allow the complexity of the testimony be effectively reflected in the paper, not capturing the expressions, doubts, certainties and other relevant aspects of the testimony. The audiovisual record of the testimony allows the overcoming of certain incompleteness of the taking of testimony with reduced term because it will reflect all with unmatched reliability of the testimony, not just the impression that the judge had his instructor and, personally, sent to paper