O orçamento público em uma perspectiva feminista: um estudo de caso dos 10 anos do orçamento da mulher no município de Salvador

• Autor(a) principal: Coutinho, Graciele Oliveira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/123456730/273
• topic: Sociais e Humanidades; Orçamento; Budget; Políticas Públicas; Public Policy; Mulher; Women

A presente dissertação tem como objetivo analisar como as políticas públicas -de gênero e para as mulheres- foram inseridas no orçamento do município de Salvador no período de 2006 a 2015. A pesquisa possui natureza exploratória e a metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa a partir da análise e da interpretação das políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador. Aplicou-se o método de estudo de caso, que foi traduzido em análise de tabelas, quadros e gráficos que evidenciaram as políticas públicas com enfoque de gênero e para as mulheres priorizadas; a evolução das despesas para atender a essas políticas e se foi observado o princípio da transversalização de gênero. A análise das leis orçamentárias permitiu identificar que apesar de institucionalmente o município adotar a perspectiva de gênero, as políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador não levaram em consideração as diversidades sociais entre homens e mulheres e que os recursos alocados são inferiores ao definido no planejamento orçamentário, evidenciando uma ausência de acompanhamento pelo movimento social do processo de elaboração orçamentária.