Os discursos de verdade produzidos na esfera judicial: estupros em Salvador

• Autor(a) principal: Almeida, Juliana Pessoa Meneses de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCSAL
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/123456730/275
• topic: Sociais e Humanidades; Discurso Jurídico; Discourse; Relações de Poder; Power Relations; Gênero; Gender; Violência de Gênero; Gender violence

Analisando os discursos de magistrados e promotores de justiça nos processos de estupros, o presente trabalho objetiva verificar se há produção de violência de gênero em âmbito judicial, seja em virtude da presença de construções assimétricas de gênero, utilização de procedimentos de controle do discurso para manutenção do poder ou uma não efetiva absorção dos Direitos Humanos de Gênero. Para tanto, aplica-se a análise de conteúdo a denúncias e sentenças existentes em ações julgadas entre os anos de 2010 a 2013, por crimes previstos no art. 213 do Código Penal, onde as vítimas eram mulheres e agressores homens, ambos capazes, inexistindo incidência da Lei 11.340/2006. Essa pesquisa é desenvolvida alinhada ao entendimento da participação das representações sociais na construção do imaginário do sujeito e suas compreensões sobre os fenômenos sociais, das relações de gênero como relações de poder, e da violência de gênero como desrespeito aos Direitos Humanos. Assim, ao compreender a dinâmica do processo judicial deste crime, revelando os elementos subjetivos que atuam e relações de força em seu interior, será possível averiguar a existência (ou não) de outros discursos coexistindo junto ao discurso jurídico.