O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea

A teoria do direito costuma atribuir ao exercício do poder jurisdicional uma função de resolução de conflitos e de pacificação social. No entanto, essa função se mostra altamente questionável no contexto da complexidade do modelo social contemporâneo, em que as lides não se resumem ao modelo individ...

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Access type:openAccess
Publication Date:2015
Main Author: Marcos Guilhen Esteves
Advisor: Marcos Antônio Striquer Soares .
Referee: Francisco Emilio Baleotti, Edinilson Donisete Machado
Document type: Master thesis
Language:por
Published: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial.
Online Access:http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000203889
Portuguese abstract:A teoria do direito costuma atribuir ao exercício do poder jurisdicional uma função de resolução de conflitos e de pacificação social. No entanto, essa função se mostra altamente questionável no contexto da complexidade do modelo social contemporâneo, em que as lides não se resumem ao modelo individualizado de pretensão resistida proposto pelo direito processual clássico. As lides atuais são compostas pelo embate inconciliável entre expectativas políticas e existenciais dos variados grupos sociais. Nesses casos, não se trata de resolver uma mera resistência circunstancial ao exercício de um direito individualizado, mas de encontrar um mecanismo apto a gerenciar o dissenso. Considerando que a jurisdição consubstancia um exercício de poder, buscouse em Foucault o suporte teórico para criticar o modo de compreensão do poder jurisdicional na contemporaneidade, enfocando o paradoxo por ele enfrentado ao tentar conciliar a função de pacificação social no contexto da multiplicidade interpretativa. Para tanto, foi preciso apresentar o quadro histórico-jurídico que permitiu o fenômeno da expansão do poder judicial. Nesse sentido, o texto dialoga com as variadas compreensões da jurisdição, a partir das principais escolas jurídicas (positivismo e pós-positivismo), articulando-as com a crítica ao modelo de poder que se propõe pacificador dos litígios sociais. Concluiu-se que o caráter de substitutividade da jurisdição é simples recurso discursivo para impor um poder de cunho centralizador a problemas que se desenvolvem descentralizadamente, de modo que os conceitos de jurisdição que levem em conta essa função pacificadora são inaptos para descrever seu objeto.
English abstract:The theory of law is usually attributed to the exercise of judicial power a resolution function of conflict and social peace. However, this function is shown highly questionable in the context of the complexity of contemporary social model, where chores are not limited to individual model weathered claim proposed by the classic procedural law. Current labors are made by the irreconcilable conflict between political and existential expectations of different social groups. In such cases, it is not to resolve a mere circumstantial resistance exercise an individual right, but to find a mechanism able to manage dissent. Whereas the jurisdiction constitutes an exercise of power, Foucault attempted in the theoretical support to criticize the way of understanding the judicial power in the contemporary world, focusing on the paradox he faced when trying to reconcile social pacification function in the context of the interpretative multiplicity. Therefore, it was necessary to present the historical and legal framework which allowed the phenomenon of expansion of the judiciary. In this sense, the text speaks to the varied understandings of jurisdiction, from the main legal schools (positivism and post-positivism), articulating them with the critical power model that proposes peacemaker social disputes. It was concluded that the jurisdiction substitutivity character is simple discursive feature to impose a power of nature centralizing the problems that develop decentralized, so that the jurisdiction of concepts that take into account this pacifying function are unfit to describe your object.