O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Access type:openAccess
Publication Date:2013
Main Author: Frederico Price Grechi lattes
Advisor: Mauricio Jorge Pereira Mota lattes
Referee: Marcos Alcino de Azevedo Torres lattes, Marcelo Junqueira Calixto lattes, Gustavo Kloh Müller Neves lattes, Flavio Antonio Esteves Galdino lattes
Document type: Doctoral thesis
Language:por
Published: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Portuguese subjects:
English subjects:
Knowledgement areas:
Online Access:http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032
Portuguese abstract:Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.