Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade [manuscrito]: o caso de Goiânia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins Júnior, Osmar Pires
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFG
Texto Completo: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3227
Resumo: The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás.
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spelling Oliveira, Leandro Gonçalveshttp://lattes.cnpq.br/4995825091971711Miziara, FaustoFormiga, Klebber Teodoro MartinsBrandão, DivinoDeus, João Batista dehttp://lattes.cnpq.br/1892688510077264Martins Júnior, Osmar Pires2014-09-30T18:15:45Z2013-04-26MARTINS JÚNIOR, Osmar Pires. Os fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade [manuscrito]: o caso de Goiânia. 2013. 340 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia.http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/3227The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás.Os estudos realizados neste trabalho estão inseridos numa ambiência urbana, marcada por conflitos paradoxais comuns à sustentabilidade das ações humanas e à história evolutiva do planejamento das cidades latino-americanas e brasileiras em particular. Os resultados apresentados estão em conformidade com esse contexto histórico, mas em desconformidade ao que seria legalmente esperado pela aplicação do instrumental criado no Estatuto da Cidade – EC, em 2001, como outorga onerosa e transferência do direito de construir. Os resultados dos estudos de caso sobre Goiânia, quando comparados ao que se praticava anteriormente, desde o seu primeiro Plano Diretor, em 1938, baseado no Zoneamento dos Usos do Solo, em face da ausência de parâmetros efetivos de sustentabilidade, reforçam o caráter de segregação socioambiental da cidade capitalista, evidenciado pela drástica redução dos remanescentes da vegetação nativa e pelo empobrecimento da biodiversidade, pela ocupação do entorno das unidades de conservação, exemplificada no estudo de caso dos Parques Vaca Brava, dos Buritis e do Parque Zoológico/Lago das Rosas e pela dilapidação dos bens públicos. O levantamento de campo, tratamento e análise das informações obtidas demonstram o impacto da urbanização sobre o ambiente natural com o empobrecimento da biodiversidade. Ocorre intensa verticalização da Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação com empreendimentos implantados mais intensamente após a promulgação do EC/2001. Os moradores prejudicados têm recorrido ao Poder Judiciário para embargar empreendimentos afrontosos ao Plano Diretor e à função socioambiental da cidade. Como resultado da pesquisa propõe-se complementar o instrumental do Estatuto da Cidade com novas ferramentas de política urbana, capazes de promover a apropriação e repartição tanto das vantagens locacionais dos benefícios da urbanização ou mais-valia fundiária, como dos benefícios associados às áreas verdes urbanas, por meio de uma metodologia integrada e participativa de estimação do valor econômico do ativo ambiental, sem descuidar da necessária integração urbano-rural da Região Metropolitana de Goiânia/Goiás.Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T18:11:10Z No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-09-30T18:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdf: 20758941 bytes, checksum: d63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5)Made available in DSpace on 2014-09-30T18:15:45Z (GMT). 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Londrina: Revista de Direito Público, 6(3): 39-52, out/dez. 2011. ALVARES, G. T. A luta na epopeia de Goiânia: uma obra de engenharia nacional. Documentário histórico, técnico, descritivo. Contribuição ao Batismo Cultural de Goiânia, no 8º Congresso Brasileiro de Educação e 2ª Exposição de Educação, Cartografia e Estatística. Rio de Janeiro: Of. Gráf. Jornal do Brasil, 1942. 187 p. ALVES, J. C. M. O direito romano. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. AMADO, F. A. di T. Direito Ambiental Esquematizado. 3. Ed. São Paulo: Método, 2012, 640 p. AMARO, J. J. V. Aspectos da dimensão ambiental na política de distribuição de densidades da população interurbana. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, XIII, 2002, Ouro Preto. Anais... São Paulo: ABEP, 2002. p. 1-10. AMAZONAS, L. V. F. Método de preços hedônicos e a valoração de áreas verdes urbanas – Parque Vaca Brava em Goiânia. Diss. (Mestr. Gestão Econômica do Meio Ambiente), Brasília, UnB, 2010. 140 p. AMAZONAS, M. de C. Princípios e instrumentos aplicados à interface meio ambiente e sociedade. Minicurso. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 63, 2011, Goiânia, Anais... Goiânia: SBPC, 2011. ________. Valor ambiental em uma perspectiva heterodoxa institucional-ecológica. Campinas: Econ. soc. v. 18, n.1 (35), p. 183-212, abr. 2009. ANDRADE, A. de L. A problemática do licenciamento ambiental em zona de amortecimento de Unidades de Conservação. 75 p. Dissertação (Mestrado - Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte, 2005. ANDRADE, D.C.; ROMEIRO, A. R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. Campinas: Unicamp, 2009. 43 p. (Texto para Discussão IE 155) ANDERSEN, L. E. A cost-benefit analysis of deforestation in the Brazilian Amazon. Rio de Janeiro: Ipea, 1997. (Ipea DiscussionPaper nº 455) ANTUNES, P. de B. Direito Ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1.192 p. ________. Zonas de Amortecimento (Área Circundante) de Unidades de Conservação. Rio de Janeiro: Revista Digital IAB, 2 (7): 4-24, 2010. Disponível em:<http://www.iabnacional.org.br>. Acesso em: 24 out. 2012. ARANCIBIA, F. E. R. Decrescimento, a realização de uma utopia, na obra de Latouche: Pequeno tratado de decrescimento sereno. Brasília: Dep. Soc. UnB, Rev. Soc. e Estado, 27(1): 193-196, jan.-abr. 2012. BALMFORD, A.; BRUNER, A.; COOPER, P. et al. Economic Reasons for Conserving Wild Nature.Science297: 950-953, 2002. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 5. ed. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2010. BRASIL. Presidência da República. Razão de veto ao projeto de lei que dispõe a proteção da vegetação nativa. Mensagem nº 484, de 17de outubro de 2012. Brasília: DOU, 18 out. 2012. ________. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Brasília: MMA, 2011a. Disponível em: <www.mma.gov.br/cadastro_uc>. (dados finalizados até 10.05.2011) ________.TRF 4ª Região. Apelação/Reexame Necessário nº 1999.70.08.012436-5/PR. Apelante: Município de Guaratuba/PR, Irineo Pedro da Cunha e outros. Apelado: União Federal. Ementa/Acórdão. 4ª T., sessão de 26 jan. 2011. Juiz Relator Sérgio Renato Tejada Garcia. Publ. DJe em 17 fev. 2011. ________. Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados. Brasília: Sala das Sessões, 8 jun. 2010. ________. Estudo sobre as deficiências de acesso e a probabilidade de cumprimento das metas de desenvolvimento do milênio nos serviços de saneamento básico no Brasil. Relatório Final. São Paulo: MinCid;PMSS, mar. 2008. 237 p. ________. STF. Medida Cautelar na ADIN - Proc. 3.540/DF. Rel. Min. Celso de Mello. DJ 03 fev. 2006 ________. STF. ADIcontrao art. 1º da MP nº 2.166-67, de 24.10.2001,na parteem que alterou o art. 4º, caput e §§ 1º ao 7º da Lei nº 4.771/65. Tribunal Pleno - RTJ 158/205-206. Reqte. Procurador-Geral da República. Reqdo Presidente da República. Rel. Min. Celso de Mello, em 1º set. 2005. In: Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2005-set-05/leia_voto_celso_mello_codigo_florestal>. Acesso em: 21 dez. 2012. ________. TRF 1ª Região. 3ª Seção. EAC 2000.01.00.064.228-4/GO. Relator: Des. Fed. Daniel Paes Ribeiro. Rel. p/ acórdão: Des. Fed. João Batista Gomes Moreira. Data julg.: 29 maio 2002. DJ de 18 nov. 2002. In: MOREIRA (2010, p. 236-237). ________. STJ. Recurso Especial – REsp 28.058-SP. Recte. Prefeitura Rio Claro, recdos. Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente e MP-SP. Rel. Min. Adhemar Maciel, voto proferido em 13 out. 1998. In: MACHADO (2012, p. 434). BARBOSA, S. R. C. S. Ambiente, qualidade de vida e cidadania: algumas reflexões sobre regiões urbano-industriais. In: HOGAN, D. J. & VIEIRA, P. F. (Orgs.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. 2. ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 1995. p. 193-210. BASTOS, R. P. (Coord.). Relatório técnico da área a jusante e a montante do PEAMP: Relatório final. Goiânia: SANEAGO/FUNAPE, 2006. BERTALANFFY, L. Teoria Geral dos Sistemas. 3. ed. Trad. Francisco M. Guimarães. Petrópolis: Vozes, 1977. 351 p. BERTRAND, G.Paisagem e geografia física global, esboço metodológico. Trad. O. Cruz. São Paulo: EDUSP. 1971. BOFF, L. Sustentabilidade: o que é e o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012. 214 p. BRAGA, T.M.; BRITO, F.; FREITAS, A. P. G.; MARQUES, D. H. F. Sustentabilidade e condições de vida em áreas urbanas: medidas e determinantes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, XIV, 2004, Caxambu-MG. Anais... São Paulo: ABEP, 2004. p. 2-20. BRITTO, H. S. Histórico de uma administração: autonomia municipal de Goiânia(1961-1965). São Paulo: Edições Alarico, {1966}, 358 p. BRITO, D. C. de & RIBEIRO, T. G. A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social. Ambiente & Sociedade, v. V, n. 2, ago./dez. 2002, v. VI, n. 1, jan./jul. 2003, p. 147-164. BRÜSEKE, F.J. Pressão Modernizante, Estado Territorial e Sustentabilidade. In: CAVALCANTI, C. (Org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fund. Joaquim Nabuco, 2001. p. 112-130. 435 p. ________. Para uma teoria não-linear e pluridimensional do desenvolvimento. In: VIEIRA, P. F. & MAIMON, D. (Orgs.). As Ciências Sociais e a Questão Ambiental: Rumo à Interdisciplinaridade. Rio de Janeiro; Belém: APED; UFPA, 1993. BURSZTYN, M. A. A. Gestão Ambiental: Instrumentos e Práticas. Brasília: Ibama, 1994. 165 p. CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão dos seres vivos. São Paulo: Cultrix, 1997. CARDOSO, T. F. A Inconstitucionalidade da então Taxa da Outorga Onerosa do Município de Goiânia. Pós-graduação (Direito e Processo Tributário PUC-GO, sob orientação prof. M.Sc. Alexandre Limiro). In: MOSTRA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, VI, 2011, Goiânia. Anais eletrônicos. Goiânia: CPGLS;PUC-GO, 2011. Disponível em: <http://www.cpgls.ucg.br/ 6mostra/ Artigos4. html>. Acesso em: 06 ago. 2012. CARMONA, P. A. C. O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 203 p. CARVALHO, F. (editor). Obras de edifício de 42 andares são embargadas. Diário da Manhã, Goiânia, 27 nov. 2012, Cidades, p. 3. CARSON, R.T.; FLORES, N. E.; MEAD, N. F. Contingent Valuation: Controversies and Evidence. Enironmental and ResourcesEconomics 19: 173-210, 2001. CASSETI, W. Ambiente e apropriação do relevo. São Paulo: Contexto, 1991. 147 p. CASTORINO, A. B.; MENDONÇA-NETO, W. L.; FARIA DE JESUS, J. R. Lotes baldios em Goiânia/GO: especulação e uso no bairro Jardim Goiás. Goiânia: UFG; IESA, Ateliê Geográfico, 6(1): 278-290, 2011. CAVALCANTI, C. Política de governo para o desenvolvimento sustentável: uma introdução ao tema e a esta obra coletiva. In:________. (Org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez: Recife: Fundaj, 2001. pp. 21-40. CAVALHEIRO, F. Urbanização e alterações ambientais. In: TAUK, S. M. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Ed. da UNESP, 1991. p. 88-99. CHALMERS, A. F. O que é ciência, afinal? Trad. Raul Fiker. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997. 266 p. COMMON, M; STAGL, S. Introducción a la Economia Ecológica. Trad. A. I. Paños Cubillo y A. C. Marín. Barcelona: Reverté, 2008. 562 p. CORRÊA, F.; CASTILHO, R. M. M. de. Efeito da vegetação e revestimentos do solo em alguns elementos do clima, no perímetro urbano da cidade de Ilha Solteira, SP. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VI, 2002, Goiânia. Anais... Goiânia: SBAU, 2002. CD-R. CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 3. ed. São Paulo: Ática, Série Princípios, 1995. 94 p. COSTA, E A impossibilidade de uma ética ambiental: o antropocentrismo moral como obstáculo ao desenvolvimento de um vínculo ético entre ser humano e natureza. Tese (Doutorado Ciências Ambientais). Curitiba: UFPR, 2007. COSTA, H. S. M. Questão ambiental, população e espaço urbano: em busca de um novo paradigma?In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, VIII, 1992. Brasília. Anais... São Paulo: ABEP, 1992. p.11-25, v.3. COSTA, M. S. Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases para um sistema de gestão para Brasil e Portugal. 2003, 184 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos. São Paulo: USP, 2003. COSTANZA, R. Visions, Values, Valuation, and the Need for an Ecological Economics. BioScience51(6):459–468, 2001. ________. Ecological economics: reintegrating the study of humans and nature. Ecological Applications6: 978-990, 1996. ________. D’ARGE, R.; DE GROOT, R. S. et al.The value of the world´s ecosystem services and natural capital. Nature387: 253-260, 1997. CLARK, D. Introdução à Geografia Urbana. 2. ed. Tradução de Lúcia Helena de O. Gerardi e Silvana Maria Pintaudi. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991. 286 p. CNUMAD. Declaração do Rio de Janeiro. São Paulo: Estudos Avançados6 (15): 153-159, 1992. DANSEREAU, P. As dimensões ecológicas do espaço urbano. In: RIBEIRO & VIEIRA (1999. p. 219-293). DASMANN, R.F. Environmental conservation. 3. ed. New York: John Wiley & Sons, Inc., 1972, 375 p. DE GROOT, R. S.; WILSON, M. A.; BOUMANS, R. M. J. A typology for the classification, description, and valuation of ecosystem functions, goods and services. Special Issue: The Dynamics and Value of Ecosystem Services: Integrating Economic and Ecological perspectives. Ecol. Econ.41: 393–408, 2002. DETZEL, V. A. Arborização urbana: importância e avaliação econômica. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 4, 1992, Vitória. Anais... Vitória: SBAU, 1992, p. 39-52. DEUS, J. B. Relatório sobre os Impactos Ambientais Decorrentes da Ocupação das Quadras A e B do Parque Vaca Brava. In: MARTINS JÚNIOR (2008, p. 221-233). ________. Substituição do Espaço Público pelo Privado no Setor Bueno. In: GOIÂNIA (1996, p. 12-27). DIÁRIO DA MANHÃ. ‘Vaca Brava é do povo’. Goiânia, 16 jul. 2004, Cidades, capa e p. 2. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. II. DINIZ, A.Goiânia de Attílio Corrêa Lima (1932-1935): ideal estético e realidade política. Dissertação (Mestr. Arquitetura e Urbanismo). Brasília: UnB, 2007. 250 p. DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário.São Paulo: Saraiva, 2008. DONIZETTI, E. Curso Didático de Direito Processual Civil. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1.544 p. DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. São Paulo: Difel, 1986. 206 p. DUBEUX, C. B. S. Complementaridade entre políticas de combate ao aquecimento global e qualidade de vida urbana. In: SEROA DA MOTTA, R. et al. (Editores). Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: Ipea, 2011. 440 p., p. 57-76. ESCOBEDO, F. J. Formas de Arborização no Chile & Desenvolvimento de um sistema de gestão de vegetação urbana com fins a descontaminação atmosférica e apoio a tomada de decisões a nível municipal– uma experiência no Chile. Trabalho apresentado no Painel de Pesquisa em Arborização Urbana. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VI, 2002, Goiânia. Anais… Goiânia: SBAU, 2002. CD-R. FARIA, I. D. Compensação ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos. Brasília: Conleg, 2008. 115 p. (Textos para Discussão 43 da Consultoria Legislativa do Senado Federal). FEARNSIDE, P. M. Environmental services as a strategy for sustainable development in rural Amazonia. Amsterdam: Ecological-Economics20 (1): 53-70, 1997. FERRÃO, J. Relações entre mundo rural e mundo urbano: evolução histórica, situação actual e pistas para o futuro. Oeiras/PT: Sociologia, Problemas e Práticas, 33: 45-54, 2000. FIGUEROA, J. R. Valoración de la biodiversidad: Perspectiva de la economía ambiental y la economía ecológica.INCI 30 (2): 103-107, 2005. FERREIRA, M. E.; FERREIRA Jr., L. G.; FERREIRA, N. C. Cobertura vegetal remanescente em Goiás: distribuição, viabilidade ecológica e monitoramento. p. 169-186. In: FERREIRA Jr., L. G. (org.) (2008). FERREIRA Jr., L. G. (Org.). A Encruzilhada Socioambiental: Biodiversidade, Economía e Sustentabilidade no Cerrado. Goiânia: Ed. da UFG, 2008. 240 p. FERREIRA JÚNIOR, L. de C. B. Reflexos do processo de ocupação, apropriação e uso do espaço intraurbano em Goiânia: um caso do Setor Bueno. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável), UnB, Brasília, 2007. 115 p. FURTADO, F.; REZENDE, V. F.; OLIVEIRA, M. T. C. de; YORGENSEN JÚNIOR, P.; BACELLAR, I. Outorga Onerosa do Direito de Construir: Panorama e Avaliação de Experiências Municipais. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, XII, Belém, 21-25 maio 2007, Anais... Belém: UFPA, 2007. 20 p. FERREIRA, H. D.; BRANDÃO, D. Vegetação e Flora do Morro Serrinha. p. 221-25. In: MARTINS JÚNIOR, 2010. GALANTE, M. L.; BEZERRA, M.; MENEZES, E. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação. Brasília: IBAMA, 2002. GALVÃO, M. J.; VARETA, N. D. A Multifuncionalidade das Paisagens Rurais: uma Ferramenta para o Desenvolvimento. Cadernos Curso Doutoramento em Geografia FLUP. Universidade do Porto, 2 jun. 2010, p. 61-86. GOIÂNIA. Lei Complementar nº 224, de 16 de janeiro de 2012. Cria o Parque Municipal Jardim Botânico do Cerrado, desafeta áreas de suas destinações primitivas e dá outras providências. Protocolo 2011/0001709, de 4 nov. 2011 de tramitação do PLC nº 21/11,145 f. Goiânia, Câmara Municipal; Gab. Civil, 2012. ________. Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA. Plano Básico Ambiental – PBA. Goiânia: SEMMA; DBO, 2009a. 90 p. ________. Lei Complementar 171, de 29 de maio de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do município e dá outras providências. Goiânia: Diário Oficial 4.147, de 26 jun. 2007, 103 p., consolidado em abr. 2009b, 86 p. ________. Plano de Manejo Parque Vaca Brava 2006 v. revisada 2008. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’ Ana (Coord.). Goiânia: Amma, 2008. 127 p. ________. Plano de Manejo Jardim Botânico. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Amma, 2007a. 173 p. ________. Plano de Manejo Parque Flamboyant. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Amma, 2007b. 142p. ________. Resgate do Berço Ecológico de Goiânia: atuação da Semma no período de 1993 a 1996. Goiânia: ArqDigital, 2007c. 1 CD-ROM. In: MARTINS JÚNIOR (2007). Disponível em: <http://www.kelps.com.br/ecologia/arquivos/Resgate.pdf>. ________. Plano de Manejo Parque Taquaral. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Semma, 2006. 118 p. ________. Plano de Manejo Bosque dos Buritis. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Semma, 2005. 168p. ________. Plano de Manejo Parque Areião. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Semma, 2004. 193p. ________. Grilagem Urbana – um estudo de caso: o Setor Bueno. Proc. 8.899.703/95 de realização de perícia na planta de loteamento Bela Vista. Goiânia: Semma, 1996. 184 p. ________. Requerimento da LBA/GO ao Município de Goiânia. Assunto: aprovação de loteamento juto ao Setor Aeroporto, denominado Cristo Redentor. Processo nº 573, de 31.03.1955 e Processo nº 399, de 16.04.1953 (juntado). Secção de Protocolo da Prefeitura Municipal de Goiânia, aos 31 mar. 1955. GOIÁS. Projeto de Lei nº 3.478, de 03 de setembro de 2012. Autoriza alienação dos imóveis que especifica. Autoria: governador do Estado. Aprovado em sessão legislativa de 13 dez. 2012. Goiânia, Seção de Protocolo e Arquivo da Assembleia Legislativa, Processo nº 2012003478, de 03 set. 2012. ________. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento. Rel. Des. Carlos Escher. 4ª Câmara Cível. DJe. 105 de 09 jun. 2008. In: CARDOSO (2011, p. 14). ________. Tribunal de Justiça. ACP cumulada com Nulidade de Registro Público e Reintegração de Posse. Autor: Ministério Público do Estado de Goiás. Réus: EMSA – Empresa Sul Americana de Montagem S/A e Município de Goiânia. Processo nº 200302584999 – 3ª VFPM da Comarca de Goiânia. Sentença proferida pelo Juiz Fernando Mesquita, em 28 ago. 2007. ________. Tribunal de Justiça. Sentença transitada em julgado. Ação indenizatória nº 960.207.488. Waldir Rodrigues do Prado contra o Município de Goiânia. 2ª Vara Fazenda Pública Municipal Comarca de Goiânia. Juiz Fabiano A. de Aragão Fernandes. 22 jun. 2004. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index. php?sec=consultas&item=processual&subitem=primeiro&acao=consultar>. Acesso em: 07 dez. 2012. ________. Tribunal de Justiça. Ação de Resolução Contratual nº 970.122.5147. Decisão Judicial transitada em julgado na 6ª Vara Civil da Comarca de Goiânia. Juiz Carlos Alberto França, em 08 abr. 2002. In: MARTINS JÚNIOR, 2010, p. 203-210. ________. Ministério Público. Inquérito Civil Público Sobre o Projeto Teleporto – Parque Serrinha. ICP nº 066/2001. 8ª Promotoria de Justiça. Promotor: Maurício Nardini, em 18 jun. 2001. In: MARTINS JÚNIOR (2010, p. 227-233) ________. Tribunal de Justiça. Acórdão.Recurso de Agravo de Instrumento nº 12.934-4/180 (9700867625). Agravante: Gary Alano Bureli Burrel. Agravado: Ministério Público. 3ª T. da 2ª C.C. Rel.: Des. Noé Gonçalves Ferreira. Julg. 17 mar. 1998a. 11 p. (mimeo.) ________. Tribunal de Justiça. Concessão de Liminar em Ação Popular de Suspensão de Obras do Anexo da Assembleia Legislativa. Autos nº 126/98. Associação dos Protetores do Bosque dos Buritis contra Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Liminar proferida pela 2ª juíza Elizabeth Maria da Silva, em 11 maio 1998b. In: MARTINS JÚNIOR (2010, p. 261-2). ________. GOIÁS. Tribunal de Justiça. Acórdão. Embargos Infringentes nº 697-8/196 (9700149269/196). Embargante: Malkon Merzian. 1º Embargado: MP. 2º Embargado: Município de Goiânia. Câmaras Cíveis Reunidas do TJ-GO. Rel.: Des. Fenelon Teodoro Reis. Julg. 20 ago. 1997. p. 813-829 (mimeo.) ________. Tribunal de Justiça. Despacho nº J222/96 de Suspensão de Liminar nº 35-0/268. Requerente: Município de Goiânia e Requerido: Toshico Hirakawa. Autos de Ação Cautelar Inominada nº 561/96.Des. Homero Sabino de Freitas – Presidente do TJ-GO. 09 jul. 1996a. In: MARTINS JÚNIOR (1996, p. 144). ________. Tribunal de Justiça. Sentença. Ação declaratória de nulidade da cadeia dominial dos lotes 1 a 22 da quadra “A” e dos lotes 1 a 12 da quadra “B” do Setor Bueno. Autos nº 9.700.867.625. 1ª Vara Fazenda Pública Municipal. Juiz João Ubaldo Ferreira. 1996b, fls. 135-42 dos autos. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 85-88. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta de recuperação do Parque Vaca Brava. ACP nº 930.249.851 – 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 11out. 1995. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 69-74. ________. Estudo de impacto ambiental do loteamento de interesse social da Fazenda São Domingos. Goiânia: EMCIDEC; DBO, 1994. 248 p. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória de Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta sobre ocupação da Fazenda São Domingos. ACP Ambiental proposta pelo Ministério Público – MP contra o Estado de Goiás e o Município de Goiânia. Termo firmado perante o Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, em 08 nov. 1994, com base no Relatório Técnico IBAMA/SUPES-GO/DITEC nº 87/94, de Análise do EIA da Fazenda São Domingos. In: MARTINS JÚNIOR, 1996, p. 145-159. ________. Tribunal de Justiça. Decisão liminar proferida na ACP nº 930.249.85. 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 28 jun. 1993. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 189-191. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta sobre as obras do Anel Viário de Goiânia. Autos nº 106/91 de Ação Cautelar Inominada de Suspensão de Ação Lesiva ao Meio Ambiente, proposta pelo MP-GO contra a Prefeitura de Goiânia e o DERMU-COMPAV. Termo firmado com base no Relatório Técnico Multidisciplinar de Análise do Projeto do Anel Viário, em Audiência de Instrução e Julgamento na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, homologado pelo Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 15 fev. 1993. In: MARTINS JÚNIOR, 1996, p. 145-159. ________. Tribunal de Justiça. Ação Reivindicatória. Autos nº 253/88 (900373247). Autor: Fundação Legionárias do Bem Estar Social. Requerido: Enedina Rodrigues Cardoso. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível/1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia. 08 abr. 1988 (mimeo). GODOY, A. A. Relatório sobre a conveniência da mudança da capital. In: IBGE. Goiânia – coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: IBGE, 1942a. p. 13-30. 125 p. ________. A futura capital de Goiaz. In: IBGE. Goiânia - coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: IBGE, 1942b. p. 35-40. 125 p. GÓMEZ-FERRER MORANT, R. Las Zonas Verdes y Espacios Libres como Problema Jurídico. Madrid: Tecnos, 1971. 283 p. GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 5. ed. Saraiva: São Paulo, 2008. v. II. GRANZIERA, M. L. M. Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 808 p. GREY, G. W. & DENEKE, F. J. Urban forestry. New York, John Wiley, 1978, 279 p. GUDYNAS, E.; ACOSTA, A. El Buen Vivir o la disolución de la idea del progreso.In: ROJAS, M. (Coord.). LA MEDICIÓN DEL PROGRESO Y DEL BIENESTAR: propuestas desde América Latina. México (DF): Foro Consultivo Científico y Tecnológico, 2011. p. 103-110. GUERRA, A. T. Dicionário Geológico-geomorfológico. 8. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. 446 p. GUIMARÃES, R. P. O Desafio Político do Desenvolvimento Sustentado. Lua Nova, São Paulo, CEDEC, 35: 113-136, 1995. HANSKI, I. A practical model of metapopulation dynamics. Journal of Animal Ecology. London: British Ecological Society, 63(1):151-162, 1994. ________.& GILPIN, M. E. (Editors). Metapopulation Biology: Ecology, Genetics and Evolution. San Diego: Academic Press. 1997. HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. New York:Science, 162(3859): 1243-1248, 1968. HARDT, L. P. A. Subsídios à gestão da qualidade da paisagem urbana: aplicação a Curitiba-PR. 323 f. Tese (Doutorado Eng. Florestal – Setor de C. Agrárias). Curitiba: UFPR, 2000. ________. & HARDT, C. Gestão da qualidade da paisagem e de vida da população urbana: ensaio metodológico aplicado a Curitiba-PR. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, XVI, 2008. Caxambu-MG. Anais... São Paulo: ABEP, 2008. HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. Tradução de Armando Corrêa da Silva. São Paulo: Hucitec, 1980. 316 p. HASHIMOTO, M. Y. Espécies usadas na recomposição da fitofisionomia da cabeceira do córrego Vaca Brava – Relatório Técnico Proc. nº 8.899.549/95 – Semma. p. 193-219. In: MARTINS JÚNIOR, 2008. ________. & CRUVINEL, S. R. C. Relação quantitativa e qualitativa das espécies vegetais, a ser usada no reflorestamento do Parque Botafogo. Goiânia: Semma, 1995. HIDASI, J. Aves de Goiânia. Goiânia: Fundação Jaime Câmara, 1997. 324 p. HILDEBRAND, E.; GRAÇA, L. R.; HOEFLICH, V. A. Valoração Contingente na Avaliação Econômica de Áreas Verdes Urbanas. Curitiba: Floresta 32 (1): 121-132, 2002. HOWARD, E. Cidades-Jardins de Amanhã. Tradução de Marco Aurélio Lagonegro e revisão de Maria Irene Szmrecsányi. 1ª impr. 1898, reimpr. 1902. São Paulo: HUCITEC, 1996. 211p. HUGHES, B.; DUGGER, B.; CUNHA, H. J. et al.Plano de ação para a conservação do pato-mergulhão (Mergus octosetaceus). Brasília: Ibama, 2006. 86 p. (Série Espécies Ameaçadas, 3). IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida das população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE/Diretoria de Pesquisas, 2012a. (Estudos e Pesquisa Informação Demográfica e Socioeconômica nº 29). ________. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Rio de Janeiro: IBGE, 2012b. 350 p. (Estudos & Pesquisas – Informação Geográfica nº 9). ________. Censo Demográfico 2010: Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. 259 p. ________. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. INKELES, A.; SMITH, D. H. Tornando-se moderno: as transformações individuais ocorridas em seis países em desenvolvimento. 2. ed. Trad. Regina H. R. Perez e Vera Maria Moyna. Brasília: Ed. UnB, 1981. 437 p. IPEA. A década inclusiva (2001 – 2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Brasília, Ipea, 2012. 43 p. (Comunicados IPEA nº 155). ________. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas – sumário analítico. Brasília, Ipea, 2010. 86 p. IUCN. A guide to the convention on biological biodiversity. Gland, The World Conservation Union, 1994. JUERGENSMEYER, J. C.; ROBERT, T.Land use planning and development regulation law. St. Paul: Thomson West, 2003. KANT, I. Crítica da Razão Pura. São Paulo: Nova Cultural, 1988. v. II. (Os Pensadores) KIELBASO, J. Urban Forestry: the international situation. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 5, 1994, São Luís. Anais... São Luís: SBAU, 1994. p. 3-12. KNIRSCH, T. et al. Gestão ambiental: casos de sucesso nas capitais brasileiras. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauar Stiftung, 2012. 64 p. KOHLSDORF, M. E. A apreensão da forma da cidade. Brasília: Ed. UnB, 1996. 253 p. KRAMER, P. J. & KOSLOWSKI, T. Fisiologia das árvores. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1972. 756 p. LAPOIX, F. Cidades verdes e abertas. In: CHARBONNEAU, J. P. et. al. Enciclopédia de Ecologia. São Paulo: EPU, 1979. p. 324-336. LARCHER, W. Ecofisiologia vegetal. São Paulo: EPU, 1986. 319 p. LATOUCHE, S. Pequeno Tratado de Decrescimento Sereno. Lisboa: Edições 70, 2012. 160 p. LEFEBVRE, H. The Production of Space. Translated by D. Nicholson-Smith. Maiden. 9. ed. MA (USA); Oxford (UK); Carlton, Victoria (Australia): Blackwell Publishers, 2007. 434 p. ________. O direito à cidade. Tradução R. E. Frias. São Paulo: Moraes, 1991. 145p. LEFEBVRE, F.; LEFEBVRE, A. M. C. O discurso do sujeito coletivo - DSC: enfoque em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: EDUCS, 2005. LIMA. A. C. Goiânia: a nova capital de Goiás. Resumo de um estudo a ser editado futuramente. {Rio de Janeiro}: Arquitetura e Urbanismo,1937. jan./fev., p. 32-4; mar./abr., p. 60-3; maio/jun., p. 140-6. ________. Plano Diretor da Cidade. In: IBGE. Goiânia - coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: Graf. do IBGE, 1942, p. 45-56, 125 p. LINSTONE, H.A; TUROFF, M. (Org.). The Delphi Method: Techniques and Applications. Newark: New Jersey Institute of Technology, 2002. Disponívelem: <http://is.njit.edu/pubs/delphibook/>. Acesso em: 28 ago. 2010. LOMBARDO, M. A. Ilha de calor nas metrópoles. O Exemplo de São Paulo. São Paulo: HUCITEC, 1985, 244 p. LOUREIRO, C. F. B. (Org.). Cidadania e meio ambiente. Série Construindo os recursos do amanhã. v. 1. Salvador: CRA; NEAMA, 2003. MACHADO, A. B. M; DRUMMOND, G. M.; PAGLIA, A. P. Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Brasília: MMA; Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2008. 2 v. (1420 p.) MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. 1.280 p. MACHADO, P. A. Ecologia Humana. São Paulo: Cortez/Autores Associados; Brasília: CNPq, 1985. 174 p. MAIA, R.; ROMEIRO, A. R.; REYDON, B. P. Valoração de recursos ambientais: metodologias e recomendações. Texto para Discussão IE nº 116. Campinas: UNICAMP, 2004. 40 p. MARTINS JÚNIOR, O. P. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. In: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 2. ed. Campinas/SP: Millennium, 2012. cap. 5, p. 137-182. 352 p. (Tratado de perícias criminalísticas) ________. Perícia Ambiental e Assistência Técnica: Instrumentos de Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. 2. ed. Goiânia: Kelps/Ed. da PUC-GO, 2010. 440 p. ________. A Verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas. Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. ________ & CHAVES, F. T. Uso de Instrumentos Econômicos para a Conservação da Biodiversidade em Goiás: Implicações e Perspectivas. p.169-98.In:FERREIRA JR. (Org.) (2008). ________ & PAPALEO, A. (Coords.). Diagnóstico Ambiental e Possibilidades de Usos Sustentáveis da APA do Ribeirão João Leite. Goiânia: ACIEG; AltranTCBR, jul. 2008. 141 p. ________. Arborização Urbana & Qualidade de Vida: Classificação dos Espaços Livres e Áreas Verdes. Goiânia: Kelps; Ed. da UCG, 2007. 312 p. ________. Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: Teoria e Prática. Kelps; Ed. UCG, 2005. 244 p. ________. Uma Cidade Ecologicamente Correta. Goiânia: AB, 1996. 224p. MARX, K. O capital: crítica da economia política. Trad. de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988a. v. I. (Os Economistas) ________. Conversão do Lucro Suplementar em Renda Fundiária. Trad. de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988b. v. VI. (Os Economistas) MATTOS, S.C. Desafios à superação da dicotomia urbano-rural: a multifuncionalidade do uso do solo na região metropolitana de Goiânia [ago. 2012]. Entrevistador: O. P. Martins Júnior. Goiânia: Edição do autor, 2012 (Entrevista não estruturada focalizada à pesquisa de tese no Ciamb/UFG). MAY, P. H. Valoração Econômica da Biodiversidade: Estudos de Caso no Brasil: MMA, 2001. MEDEIROS, J. X. Aspectos econômico-ecológicos da produção e utilização do carvão vegetal na siderurgia brasileira. In: MAY, P. H. (Org.) Economia ecológica: aplicações no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1995. p. 83-114. MEDEIROS, R. et al. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Sumário Executivo. Brasília: UNEP-WCMC, 2011. 44 p. MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2003. 792 p. ________. Estudos e Pareceres de Direito Público. São Paulo: RT, 1971. 387 p. MELLO, C. A. Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997. v. I. MENDONÇA, F. A. O clima e o planejamento urbano de cidades de porte médio e pequeno: proposição metodológica para estudo e sua aplicação à cidade de Londrina/PR. Tese de Doutorado – Departamento de Geografia/FFLCH-USP. São Paulo: 1994. 321 p. METZGER, J. P. O Código Florestal tem base científica?Conservação e Natureza 8 (1): 92-99, 2010 MIKHAILOVA, I.; BARBOSA, F. A. R. Valorando o capital natural e os serviços ecológicos de unidades de conservação: o caso do Parque Estadual Rio Doce - MG, sudeste do Brasil. Belo Horizonte: Cedeplar;UFMG, 2004. MILANO, M. S. As cidades, os espaços abertos e a vegetação. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 4, 1992, Vitória, Anais... Vitória: SBAU, 1992. p. 3-14. MILARÉ, E. Direito do Ambiente: a Gestão Ambiental em foco. 7. ed. São Paulo: RT, 2011. 1.648 p. MMA. Espécies da fauna ameaçadas de extinção: recomendações para o manejo e políticas públicas. Brasília: MMA, 2010. 294 p. ________. Biodiversidade do Cerrado e Pantanal: áreas e ações prioritárias para conservação. Brasília: MMA, 2007. 540 p. (Série Biodiversidade 17). MONTANDON, D. T. Operações Urbanas em S. Paulo: da negociação financeira ao compartilhamento equitativo de custos e benefícios (Diss. Mestrado FAU), São Paulo: USP, 2009. 157 p. ________; SOUZA, F. F. de. LandReadjustment e Operações Urbanas Consorciadas. São Paulo: Romano Guerra, 2007. 160 p. MONTEIRO, O. S. N. Como nasceu Goiânia. 1ª impr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1938. p. 106-121, 663 p. MORALES-SCHECHINGER, Carlos. Inequidad Urbana y Politica Fiscal de Suelo en America Latina. In: SIMPOSIO SOBRE INVESTIGACIÓN URBANA:DESARROLLO DE SUELO, POLÍTICA URBANA Y REDUCCIÓN DE LA POBREZA, III, Brasilia-DF, Brasil: Banco Mundial (BM) y el Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPAE), abril 4-6, 2005. MORATO LEITE, J. R. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: RT, 2003. MOREIRA, J. B. G. Direito Administrativo: da rigidez autoritária à flexibilização democrática. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010. 481 p. MUMFORD, L. A cidade na história: suas origens, transformações e perspectivas. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 741 p. NASCIMENTO, D. T. F. Emprego de técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento na análise multitemporal do fenômeno de ilhas de calor no município de Goiânia-GO (1986/2010). 98 f. Dissertação (Mestrado Geografia) – UFG; IESA, 2011. NOGUEIRA, J. M.; MEDEIROS, M. A. A. de; ARRUDA, F. S. T. Valoração econômica do meio ambiente. Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, 17 (2): 81-115, maio/ago., 2000. OLIVEIRA, J. A. P. de. Instrumentos econômicos para gestão ambiental: lições das experiências nacional e internacional. Salvador: CRA; NEAM, 2003. 124 p. ONU-HABITAT. Estado de las ciudades de América Latina y el Caribe 2012: rumbo a una nueva transición urbana. Rio de Janeiro: ONU-Habitat/Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2012. 196 p.ISBN Serie 978-92-1-133397-8, Volumen 978-92-1-132469-3. OTTONI, D. A. B. Cidade-Jardim: formação e percurso de uma ideia. p. 10-101. In: HOWARD (1996). O POPULAR. Justiça decide que área do Vaca Brava é pública. Goiânia, 15 jul. 2004, Cidades, p. 5. PADILHA, M. L. de M. Indicadores de desenvolvimento sustentável para o setor têxtil. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, USP. São Paulo: 2009. 311 p. PANZUTTI, N. da P. M. Desenvolvimento, multifuncionalidade e território. In: CONGRESSO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL, VIII, 15 a 19 nov. 2010, Porto de Galinhas/PE. Anais eletrônicos... Porto de Galinhas: ALASRU, 2010. PARÉ, L. La relación campo-ciudad: elementos para agendas encomún. México: Rev. ALASRU Nueva Época, 5: 95-112, 2010. PATY, M. Inteligência racional e historicidade. São Paulo: EstudosAvançados 19(54): 369-390, 2005. PEARCE, D. W.; TURNER, R. K.Economics of Natural Resources and the Environment. Baltimore/Maryland: The Johns Hopkins University Press, 1990. 392 p. PDNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano2011. Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos. New York, NY: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), 2011a. 183 p. Disponível em: <http://hdr.undp.org/en/ media/ HDR_2011_PT_ Complete.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2013. ________. Indicadores Internacionales sobre Desarrollo Humano, 2011b. Disponível em: <http://hdrstats.undp.org/es/indicadores/20206.html>. Acesso em: 07 abr. 2012. PIMENTEL-SOUZA, F. & ÁLVARES, P. A. S. A poluição sonora urbana no trabalho e na saúde. 1º Prêmio Brasil-ANEST/92. Belo Horizonte: [s.n.], 1998 (mimeo). PIRES, J. R. Goiânia: cidade pré-moderna do cerrado (19222-1938) – modernidade e cidade-jardim na urbanização da nova capital do estado de Goiás. Goiânia: Ed. PUC-GO, 2009. 288 p. PNUMA. Perspectivas del medio ambiente: América Latina y el Caribe. Panamá: GEO-ALC 3, 2010. 380 p. ISBN: 978-92-807-2956-6. PÓVOA, P.C. de M. Parecer Técnico Documentoscópico preparado por Paulo Cézar de Menezes Póvoa – Perito em Criminalística, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Ref.: Vale do córrego Vaca Brava – 5 nov. 1995. In: GOIÂNIA (1996, p. 33-50). QUEIROZ, M. de Q.; CARNEIRO, S. N.; COELHO, L. de M.; LACERDA, A. C. R. Estudo Urbanístico Histórico Comparativo do Setor Bueno. In: Goiânia (1996, pp. 5-11, 28-32). RATTER, J.A.; BRIDGEWATER, S.; ATKINSON, R.; & RIBEIRO, J.F. Analysis of the floristic composition of the Brazilian Cerrado vegetation II: comparison of the woody vegetation of 98 areas. Edinburgh Journal of Botany, 53(2): 153-180, 1996. RAUPP, M. A.; PALIS JUNIOR, J. Carta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e da Academia Brasileira de Ciência ao Relator e aos Parlamentares da Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro. São Paulo: SBPC; ABC, 25 jun. 2010. REBOUÇAS, A. C. Água e desenvolvimento econômico. In: ÁGUAS: MANANCIAIS E USO, SANEAMENTO E SAÚDE, POLÍTICA E LEGISLAÇÃO. Salvador: Instituto Cultural Brasil-Alemanha; Goethe, 1994. p. 23-52. REZENDE, D. A.; OLIVEIRA, T. S. M. A relevância da teoria NPM para contribuir com a sustentabilidade ambiental das cidades. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, II, 2004, Indaiatuba. Anais... Campinas: ANPASS, 2004. p. 1-15. RIBEIRO, F. L. Avaliação Contingente de Danos Ambientais: o Caso do Rio Meia Ponte em Goiânia-GO. Dissertação (Mestrado Econ. Rur.). Viçosa: UFV, 1998. 80 p. RIBEIRO, M. F.; FREITAS, M. A. V. de; COSTA, V. C. da. O desafio da gestão ambiental de zonas de amortecimento de unidades de conservação. In: SEMINARIO LATINO-A MERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, VI; SEMINARIO IBERO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, II, 2010, cidade de Coimbra, Anais... Coimbra/Pt: Universidade, 2010. Disponível em: <www.uc.pt/fluc/cegot/VISLAGF/actas/tema4/marta>. Acesso em: 31 out. 2012. RIBEIRO, M. A. & VIEIRA, P. F. Ecologia Humana, Ética e Educação: a mensagem de Pierre Dansereau. Porto Alegre: Palloti; Florianópolis: APED, 1999. 704 p. RIBEIRO, J. F. & WALTER, B. M. As matas de galeria no contexto do bioma Cerrado. In: RIBEIRO, J. F. et al.(Editores). Caracterização e recuperação de matas de galeria. Planaltina/DF: Embrapa-Cerrados, 2001. p. 29-48, 899 p. RICKLEFS, R. E. A economia da natureza. Tradução de Cecília Bueno e Pedro P. de Lima e Silva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 470 p. RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. (Os Economistas) RODRIGUES, S. Direito Civil: Parte Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2002. ROCHA, H. Goiânia 75. Goiânia: Ed. UCG, 2009. 326 p. ROSENVALD, N. A propriedade aparente no Código Civil de 2002. Belo Horizonte: De Jure – Rev. Jur. do MP, 6: 303:313, fev.- ago. 2006. 575 p. SABOYA, R. T. de. Construção de um sistema de suporte à elaboração de planos diretores participativos. Tese (Doutorado – Cadastro Técnico e Gestão Territorial) PPGE, UFSC, Florianópolis, 2007a. 231 p. ________. Guia de referência dos parâmetros urbanísticos. Florianópolis: Urbanidades, 2007b. Disponível em: <www.urbanidades.arq.br>. Acesso em: 24 mar. 2012.SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel/FUNDAP, 1993. 103 p. SANTOS, R. dos. Parecer sobre a área compreendida entre as Avs. T-15, T-9, T-5, T-3 e Rua T-66, à luz da Planta e do Memorial do St. Bela Vista, aprovado pelo Decreto 19, de 24.01.51. In: GOIÂNIA (1996, pp. 52-75). SATTLER, M. A. Arborização urbana e conforto ambiental. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 4, 1992, Vitória. Anais... Vitória: SBAU, 1992. p. 29-38. SATHOURIS, E. A dança da terra: sistemas vivos em evolução – uma nova visão da biologia. Rio de Janeiro: Record; Rosa dos Ventos, 1998. SBPC. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. ABC. Academia Brasileira de Ciências. O Código Florestal e a Ciência: Contribuições para o Diálogo. São Paulo: SBPC, 2011. 124 p. SEINFRA. Governo ainda busca recursos. Disponível em: <http://www.seinfra.go.gov.br/ post/ver/137746/governo-ainda-busca-recursos>. Acesso em: 22 ago.2012. SEPLAM. Zoneamento Ecológico-Econômico do Município – Documento Técnico. Goiânia: ITCO, 2008. 377 p. ________. Secretaria Municipal de Planejamento. Plano Diretor de Goiânia: Relatório Técnico. Goiânia: América, 2007. 366 p. SEROA DA MOTTA, R. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Brasília: MMA, 1998. ________ et al. (Editores). Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: IPEA, 2011. 440 p. SILVA FILHO, J. S. S.; GOMES, J. M. A. Indicadores de bem-estar social nos municípios da bacia hidrográfica no rio Guaribas-Piauí. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, II, 2004, Indaiatuba. Anais... Campinas: ANPASS, 2004. p. 1-20. SILVA, R. G.; LIMA, J. E. Valoração Contingente do Parque “Chico Mendes”: uma aplicação probabilística do método Referendum em Bidding Games. Rio de Janeiro: RER 42 (4): 685-708, 2004. SMITH, A. A Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações. Trad. Luiz João Baraúna. 3. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988. 3 v. (Os Economistas) SMOLKA, M. O. y FURTADO, F. (Editores). Recuperación de plusvalias en América Latina: alternativas para el desarrollo urbano. Santiago: Instituto de Posgradoe Investigación da PontificiaUniversidad Católica de Chile; LinconlInstitute of Land Policy, 2001. 272 p. SOARES, S.S.D. O ritmo na queda da desigualdade no Brasil é aceitável?Rev. Econ. Polit. São Paulo, 30 (3): 364-380, jul./set. 2010. SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. SOUZA, M. A. A. A identidade da metrópole. São Paulo: Hucitec; Edusp, 1994. 257 p. THEODORO JÚNIOR, H.Curso de Direito Processual Civil.v. I.41. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. THEODORSON, G. Estudios de ecología humana. Trad. de Javier G. Pueyo. Barcelona: Labor, 1974. 2 vs. TORRES, P.; BARCO, C.; CASSEB, M. (Coords.). Goiânia Sustentável: Plano de Ação. Goiânia: BID; Prefeitura Municipal, 2012. 67 p. (Plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis) TOURAINE, A. Crítica da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1994. VACCARI, A. V. O Turismo como Fator de Desenvolvimento Regional: o Caso de Gramado e Canela/RS. 113 f. Diss. (MestradoDesenvolvimento Regional), Santa Cruz do Sul/RS: UNISC, 2006. VADE MECUM COMPACTO (Obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Luiz R. Curia, Lívia Céspedes e Juliana Nicoletti). Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 que institui o Código Civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 153-289. 1.743 p. ________. Súmula nº 545. Súmulas do STF. p. 1.581-1600. (id., ibid.) VALE JUNIOR, F. R. A função social da propriedade urbana em Goiânia. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial), Goiânia: UCG, 2008. 108 p. VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 3. ed. Rio de Janeiro: Garamond, 2008, 220 p. VITALLI, P. de L.; ZAKIA, M. J. B.; DURIGAN, G. Considerações Sobre a Legislação Correlata à Zona-Tampão de Unidades de Conservação no Brasil. Campinas: Ambiente & Sociedade, 7(1): 67-82, 2009. WALTER, B. M. T. Fitofisionomias do bioma Cerrado: síntese terminológica e reflexões florísticas. 388 f. Tese (/Doutorado Programa de Pós-Graduação Ecologia/ICB), Brasília: UnB, 2006. WCED. Our common future (The Brundtland Report). Oxford: Oxford University Press, 1987. WRIGHT, J. T. C.; GIOVINAZZO, R. A. Delphi, uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. São Paulo: Centro de Pesquisa em Administração 01(12): 54-65, 2000-3687928543051349763600600600-264539188392646063-5263915817755624941http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessValoração ambientalPolítica urbanaFunção socioambiental da cidadeMais-valia fundiáriaEnvironmental function of the cityUrban policyPlus valueEnvironmental valuationSERVICOS URBANOS E REGIONAIS::ASPECTOS FISICO-AMBIENTAIS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALOs fundamentos de gestão do espaço urbano para a promoção da função socioambiental da cidade [manuscrito]: o caso de GoiâniaThe fundamentals of managing urban areas for the promotion of environmental function of the city: the case of Goiâniainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGORIGINALtese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdftese - Osmar Pires Martins Júnior - 2013.pdfapplication/pdf20758941http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/7e1455bc-2fcd-4faf-8316-24ec1af39abf/downloadd63d540cd5c98ada5c9db8c4eba76918MD55LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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description The studies in this paper are included in urban ambience marked by conflict paradoxical common sustainability of human actions and the evolutionary history of city planning in Latin America and Brazil in particular. The results are presented in accordance with this historical context, but in disagreement to what would be expected by the application of legally created instrumental in the City Statute – EC in 2001 as onerous grant and transfer the right to build. The results of case studies on Goiânia, compared to what was practiced before, since its first Master Plan in 1938, based on the Land Use Zoning, given the absence of effective parameters of sustainability, strengthen the environmental character of segregation capitalist city, evidenced by the drastic reduction of the remaining native vegetation and loss of biodiversity, the occupation of the surrounding local conservation units, exemplified in the case study of Parks Vaca Brava, the Buritis and the Zoological Park/Lago das Rosas and the dilapidation of public goods.The field survey, geoprocessing and analysis of information obtained demonstrate the impact on the Buffer Zone of Conservation Units ventures deployed more intensively after the enactment of EC/2001 without the financial contribution to the environment and the community. Residents prejudiced have appealed to the courts to impound the outrageous ventures Master Plan and the environmental function of the city. As a result of the research is proposed to complement the instrumental City Statute with new tools for urban policy, capable of promoting ownership and distribution of both the locational advantages of the benefits of urban land or plus value, such as the benefits associated with urban green areas through an integrated and participatory methodology for estimating the economics of natural resources and the environment, without neglecting the necessary urban-rural integration of the Metropolitan Region of Goiânia/Goiás.
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São Paulo: Método, 2012, 640 p. AMARO, J. J. V. Aspectos da dimensão ambiental na política de distribuição de densidades da população interurbana. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, XIII, 2002, Ouro Preto. Anais... São Paulo: ABEP, 2002. p. 1-10. AMAZONAS, L. V. F. Método de preços hedônicos e a valoração de áreas verdes urbanas – Parque Vaca Brava em Goiânia. Diss. (Mestr. Gestão Econômica do Meio Ambiente), Brasília, UnB, 2010. 140 p. AMAZONAS, M. de C. Princípios e instrumentos aplicados à interface meio ambiente e sociedade. Minicurso. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA, 63, 2011, Goiânia, Anais... Goiânia: SBPC, 2011. ________. Valor ambiental em uma perspectiva heterodoxa institucional-ecológica. Campinas: Econ. soc. v. 18, n.1 (35), p. 183-212, abr. 2009. ANDRADE, A. de L. A problemática do licenciamento ambiental em zona de amortecimento de Unidades de Conservação. 75 p. Dissertação (Mestrado - Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte, 2005. ANDRADE, D.C.; ROMEIRO, A. R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. Campinas: Unicamp, 2009. 43 p. (Texto para Discussão IE 155) ANDERSEN, L. E. A cost-benefit analysis of deforestation in the Brazilian Amazon. Rio de Janeiro: Ipea, 1997. (Ipea DiscussionPaper nº 455) ANTUNES, P. de B. Direito Ambiental. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1.192 p. ________. Zonas de Amortecimento (Área Circundante) de Unidades de Conservação. Rio de Janeiro: Revista Digital IAB, 2 (7): 4-24, 2010. Disponível em:<http://www.iabnacional.org.br>. Acesso em: 24 out. 2012. ARANCIBIA, F. E. R. Decrescimento, a realização de uma utopia, na obra de Latouche: Pequeno tratado de decrescimento sereno. Brasília: Dep. Soc. UnB, Rev. Soc. e Estado, 27(1): 193-196, jan.-abr. 2012. BALMFORD, A.; BRUNER, A.; COOPER, P. et al. Economic Reasons for Conserving Wild Nature.Science297: 950-953, 2002. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 5. ed. Lisboa/Portugal: Edições 70, 2010. BRASIL. Presidência da República. Razão de veto ao projeto de lei que dispõe a proteção da vegetação nativa. Mensagem nº 484, de 17de outubro de 2012. Brasília: DOU, 18 out. 2012. ________. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Brasília: MMA, 2011a. Disponível em: <www.mma.gov.br/cadastro_uc>. (dados finalizados até 10.05.2011) ________.TRF 4ª Região. Apelação/Reexame Necessário nº 1999.70.08.012436-5/PR. Apelante: Município de Guaratuba/PR, Irineo Pedro da Cunha e outros. Apelado: União Federal. Ementa/Acórdão. 4ª T., sessão de 26 jan. 2011. Juiz Relator Sérgio Renato Tejada Garcia. Publ. DJe em 17 fev. 2011. ________. Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados. Brasília: Sala das Sessões, 8 jun. 2010. ________. Estudo sobre as deficiências de acesso e a probabilidade de cumprimento das metas de desenvolvimento do milênio nos serviços de saneamento básico no Brasil. Relatório Final. São Paulo: MinCid;PMSS, mar. 2008. 237 p. ________. STF. Medida Cautelar na ADIN - Proc. 3.540/DF. Rel. Min. Celso de Mello. DJ 03 fev. 2006 ________. STF. ADIcontrao art. 1º da MP nº 2.166-67, de 24.10.2001,na parteem que alterou o art. 4º, caput e §§ 1º ao 7º da Lei nº 4.771/65. Tribunal Pleno - RTJ 158/205-206. Reqte. Procurador-Geral da República. Reqdo Presidente da República. Rel. Min. Celso de Mello, em 1º set. 2005. In: Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2005-set-05/leia_voto_celso_mello_codigo_florestal>. Acesso em: 21 dez. 2012. ________. TRF 1ª Região. 3ª Seção. EAC 2000.01.00.064.228-4/GO. Relator: Des. Fed. Daniel Paes Ribeiro. Rel. p/ acórdão: Des. Fed. João Batista Gomes Moreira. Data julg.: 29 maio 2002. DJ de 18 nov. 2002. In: MOREIRA (2010, p. 236-237). ________. STJ. Recurso Especial – REsp 28.058-SP. Recte. Prefeitura Rio Claro, recdos. Sociedade Rioclarense de Defesa do Meio Ambiente e MP-SP. Rel. Min. Adhemar Maciel, voto proferido em 13 out. 1998. In: MACHADO (2012, p. 434). BARBOSA, S. R. C. S. Ambiente, qualidade de vida e cidadania: algumas reflexões sobre regiões urbano-industriais. In: HOGAN, D. J. & VIEIRA, P. F. (Orgs.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. 2. ed. Campinas: Ed. da Unicamp, 1995. p. 193-210. BASTOS, R. P. (Coord.). Relatório técnico da área a jusante e a montante do PEAMP: Relatório final. Goiânia: SANEAGO/FUNAPE, 2006. BERTALANFFY, L. Teoria Geral dos Sistemas. 3. ed. Trad. Francisco M. Guimarães. Petrópolis: Vozes, 1977. 351 p. BERTRAND, G.Paisagem e geografia física global, esboço metodológico. Trad. O. Cruz. São Paulo: EDUSP. 1971. BOFF, L. Sustentabilidade: o que é e o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012. 214 p. BRAGA, T.M.; BRITO, F.; FREITAS, A. P. G.; MARQUES, D. H. F. Sustentabilidade e condições de vida em áreas urbanas: medidas e determinantes nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, XIV, 2004, Caxambu-MG. Anais... São Paulo: ABEP, 2004. p. 2-20. BRITTO, H. S. Histórico de uma administração: autonomia municipal de Goiânia(1961-1965). São Paulo: Edições Alarico, {1966}, 358 p. BRITO, D. C. de & RIBEIRO, T. G. A modernização na era das incertezas: crise e desafios da teoria social. Ambiente & Sociedade, v. V, n. 2, ago./dez. 2002, v. VI, n. 1, jan./jul. 2003, p. 147-164. BRÜSEKE, F.J. Pressão Modernizante, Estado Territorial e Sustentabilidade. In: CAVALCANTI, C. (Org.). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez; Recife: Fund. Joaquim Nabuco, 2001. p. 112-130. 435 p. ________. Para uma teoria não-linear e pluridimensional do desenvolvimento. In: VIEIRA, P. F. & MAIMON, D. (Orgs.). As Ciências Sociais e a Questão Ambiental: Rumo à Interdisciplinaridade. Rio de Janeiro; Belém: APED; UFPA, 1993. BURSZTYN, M. A. A. Gestão Ambiental: Instrumentos e Práticas. Brasília: Ibama, 1994. 165 p. CAPRA, F. A teia da vida: uma nova compreensão dos seres vivos. São Paulo: Cultrix, 1997. CARDOSO, T. F. A Inconstitucionalidade da então Taxa da Outorga Onerosa do Município de Goiânia. Pós-graduação (Direito e Processo Tributário PUC-GO, sob orientação prof. M.Sc. Alexandre Limiro). In: MOSTRA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, VI, 2011, Goiânia. Anais eletrônicos. Goiânia: CPGLS;PUC-GO, 2011. Disponível em: <http://www.cpgls.ucg.br/ 6mostra/ Artigos4. html>. Acesso em: 06 ago. 2012. CARMONA, P. A. C. O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística. Belo Horizonte: Fórum, 2007. 203 p. CARVALHO, F. (editor). Obras de edifício de 42 andares são embargadas. Diário da Manhã, Goiânia, 27 nov. 2012, Cidades, p. 3. CARSON, R.T.; FLORES, N. E.; MEAD, N. F. Contingent Valuation: Controversies and Evidence. Enironmental and ResourcesEconomics 19: 173-210, 2001. CASSETI, W. Ambiente e apropriação do relevo. São Paulo: Contexto, 1991. 147 p. CASTORINO, A. B.; MENDONÇA-NETO, W. L.; FARIA DE JESUS, J. R. Lotes baldios em Goiânia/GO: especulação e uso no bairro Jardim Goiás. Goiânia: UFG; IESA, Ateliê Geográfico, 6(1): 278-290, 2011. CAVALCANTI, C. Política de governo para o desenvolvimento sustentável: uma introdução ao tema e a esta obra coletiva. In:________. (Org.). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 3. ed. São Paulo: Cortez: Recife: Fundaj, 2001. pp. 21-40. CAVALHEIRO, F. Urbanização e alterações ambientais. In: TAUK, S. M. Análise ambiental: uma visão multidisciplinar. São Paulo: Ed. da UNESP, 1991. p. 88-99. CHALMERS, A. F. O que é ciência, afinal? Trad. Raul Fiker. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1997. 266 p. COMMON, M; STAGL, S. Introducción a la Economia Ecológica. Trad. A. I. Paños Cubillo y A. C. Marín. Barcelona: Reverté, 2008. 562 p. CORRÊA, F.; CASTILHO, R. M. M. de. Efeito da vegetação e revestimentos do solo em alguns elementos do clima, no perímetro urbano da cidade de Ilha Solteira, SP. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VI, 2002, Goiânia. Anais... Goiânia: SBAU, 2002. CD-R. CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 3. ed. São Paulo: Ática, Série Princípios, 1995. 94 p. COSTA, E A impossibilidade de uma ética ambiental: o antropocentrismo moral como obstáculo ao desenvolvimento de um vínculo ético entre ser humano e natureza. Tese (Doutorado Ciências Ambientais). Curitiba: UFPR, 2007. COSTA, H. S. M. Questão ambiental, população e espaço urbano: em busca de um novo paradigma?In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, VIII, 1992. Brasília. Anais... São Paulo: ABEP, 1992. p.11-25, v.3. COSTA, M. S. Mobilidade urbana sustentável: um estudo comparativo e as bases para um sistema de gestão para Brasil e Portugal. 2003, 184 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos. São Paulo: USP, 2003. COSTANZA, R. Visions, Values, Valuation, and the Need for an Ecological Economics. BioScience51(6):459–468, 2001. ________. Ecological economics: reintegrating the study of humans and nature. Ecological Applications6: 978-990, 1996. ________. D’ARGE, R.; DE GROOT, R. S. et al.The value of the world´s ecosystem services and natural capital. Nature387: 253-260, 1997. CLARK, D. Introdução à Geografia Urbana. 2. ed. Tradução de Lúcia Helena de O. Gerardi e Silvana Maria Pintaudi. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991. 286 p. CNUMAD. Declaração do Rio de Janeiro. São Paulo: Estudos Avançados6 (15): 153-159, 1992. DANSEREAU, P. As dimensões ecológicas do espaço urbano. In: RIBEIRO & VIEIRA (1999. p. 219-293). DASMANN, R.F. Environmental conservation. 3. ed. New York: John Wiley & Sons, Inc., 1972, 375 p. DE GROOT, R. S.; WILSON, M. A.; BOUMANS, R. M. J. A typology for the classification, description, and valuation of ecosystem functions, goods and services. Special Issue: The Dynamics and Value of Ecosystem Services: Integrating Economic and Ecological perspectives. Ecol. Econ.41: 393–408, 2002. DETZEL, V. A. Arborização urbana: importância e avaliação econômica. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 4, 1992, Vitória. Anais... Vitória: SBAU, 1992, p. 39-52. DEUS, J. B. Relatório sobre os Impactos Ambientais Decorrentes da Ocupação das Quadras A e B do Parque Vaca Brava. In: MARTINS JÚNIOR (2008, p. 221-233). ________. Substituição do Espaço Público pelo Privado no Setor Bueno. In: GOIÂNIA (1996, p. 12-27). DIÁRIO DA MANHÃ. ‘Vaca Brava é do povo’. Goiânia, 16 jul. 2004, Cidades, capa e p. 2. DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2012. DINIZ, M. H. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. II. DINIZ, A.Goiânia de Attílio Corrêa Lima (1932-1935): ideal estético e realidade política. Dissertação (Mestr. Arquitetura e Urbanismo). Brasília: UnB, 2007. 250 p. DIFINI, Luiz Felipe Silveira. Manual de Direito Tributário.São Paulo: Saraiva, 2008. DONIZETTI, E. Curso Didático de Direito Processual Civil. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 1.544 p. DREW, D. Processos interativos Homem-Meio Ambiente. São Paulo: Difel, 1986. 206 p. DUBEUX, C. B. S. Complementaridade entre políticas de combate ao aquecimento global e qualidade de vida urbana. In: SEROA DA MOTTA, R. et al. (Editores). Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: Ipea, 2011. 440 p., p. 57-76. ESCOBEDO, F. J. Formas de Arborização no Chile & Desenvolvimento de um sistema de gestão de vegetação urbana com fins a descontaminação atmosférica e apoio a tomada de decisões a nível municipal– uma experiência no Chile. Trabalho apresentado no Painel de Pesquisa em Arborização Urbana. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VI, 2002, Goiânia. Anais… Goiânia: SBAU, 2002. CD-R. FARIA, I. D. Compensação ambiental: os fundamentos e as normas; a gestão e os conflitos. Brasília: Conleg, 2008. 115 p. (Textos para Discussão 43 da Consultoria Legislativa do Senado Federal). FEARNSIDE, P. M. Environmental services as a strategy for sustainable development in rural Amazonia. Amsterdam: Ecological-Economics20 (1): 53-70, 1997. FERRÃO, J. Relações entre mundo rural e mundo urbano: evolução histórica, situação actual e pistas para o futuro. Oeiras/PT: Sociologia, Problemas e Práticas, 33: 45-54, 2000. FIGUEROA, J. R. Valoración de la biodiversidad: Perspectiva de la economía ambiental y la economía ecológica.INCI 30 (2): 103-107, 2005. FERREIRA, M. E.; FERREIRA Jr., L. G.; FERREIRA, N. C. Cobertura vegetal remanescente em Goiás: distribuição, viabilidade ecológica e monitoramento. p. 169-186. In: FERREIRA Jr., L. G. (org.) (2008). FERREIRA Jr., L. G. (Org.). A Encruzilhada Socioambiental: Biodiversidade, Economía e Sustentabilidade no Cerrado. Goiânia: Ed. da UFG, 2008. 240 p. FERREIRA JÚNIOR, L. de C. B. Reflexos do processo de ocupação, apropriação e uso do espaço intraurbano em Goiânia: um caso do Setor Bueno. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável), UnB, Brasília, 2007. 115 p. FURTADO, F.; REZENDE, V. F.; OLIVEIRA, M. T. C. de; YORGENSEN JÚNIOR, P.; BACELLAR, I. Outorga Onerosa do Direito de Construir: Panorama e Avaliação de Experiências Municipais. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL, XII, Belém, 21-25 maio 2007, Anais... Belém: UFPA, 2007. 20 p. FERREIRA, H. D.; BRANDÃO, D. Vegetação e Flora do Morro Serrinha. p. 221-25. In: MARTINS JÚNIOR, 2010. GALANTE, M. L.; BEZERRA, M.; MENEZES, E. Roteiro Metodológico para o Planejamento de Unidades de Conservação. Brasília: IBAMA, 2002. GALVÃO, M. J.; VARETA, N. D. A Multifuncionalidade das Paisagens Rurais: uma Ferramenta para o Desenvolvimento. Cadernos Curso Doutoramento em Geografia FLUP. Universidade do Porto, 2 jun. 2010, p. 61-86. GOIÂNIA. Lei Complementar nº 224, de 16 de janeiro de 2012. Cria o Parque Municipal Jardim Botânico do Cerrado, desafeta áreas de suas destinações primitivas e dá outras providências. Protocolo 2011/0001709, de 4 nov. 2011 de tramitação do PLC nº 21/11,145 f. Goiânia, Câmara Municipal; Gab. Civil, 2012. ________. Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns – PUAMA. Plano Básico Ambiental – PBA. Goiânia: SEMMA; DBO, 2009a. 90 p. ________. Lei Complementar 171, de 29 de maio de 2007. Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do município e dá outras providências. Goiânia: Diário Oficial 4.147, de 26 jun. 2007, 103 p., consolidado em abr. 2009b, 86 p. ________. Plano de Manejo Parque Vaca Brava 2006 v. revisada 2008. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’ Ana (Coord.). Goiânia: Amma, 2008. 127 p. ________. Plano de Manejo Jardim Botânico. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Amma, 2007a. 173 p. ________. Plano de Manejo Parque Flamboyant. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Amma, 2007b. 142p. ________. Resgate do Berço Ecológico de Goiânia: atuação da Semma no período de 1993 a 1996. Goiânia: ArqDigital, 2007c. 1 CD-ROM. In: MARTINS JÚNIOR (2007). Disponível em: <http://www.kelps.com.br/ecologia/arquivos/Resgate.pdf>. ________. Plano de Manejo Parque Taquaral. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Semma, 2006. 118 p. ________. Plano de Manejo Bosque dos Buritis. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Semma, 2005. 168p. ________. Plano de Manejo Parque Areião. Georgia Ribeiro Silveira de Sant’Ana (Coord.). Goiânia: Semma, 2004. 193p. ________. Grilagem Urbana – um estudo de caso: o Setor Bueno. Proc. 8.899.703/95 de realização de perícia na planta de loteamento Bela Vista. Goiânia: Semma, 1996. 184 p. ________. Requerimento da LBA/GO ao Município de Goiânia. Assunto: aprovação de loteamento juto ao Setor Aeroporto, denominado Cristo Redentor. Processo nº 573, de 31.03.1955 e Processo nº 399, de 16.04.1953 (juntado). Secção de Protocolo da Prefeitura Municipal de Goiânia, aos 31 mar. 1955. GOIÁS. Projeto de Lei nº 3.478, de 03 de setembro de 2012. Autoriza alienação dos imóveis que especifica. Autoria: governador do Estado. Aprovado em sessão legislativa de 13 dez. 2012. Goiânia, Seção de Protocolo e Arquivo da Assembleia Legislativa, Processo nº 2012003478, de 03 set. 2012. ________. Tribunal de Justiça. Agravo de Instrumento. Rel. Des. Carlos Escher. 4ª Câmara Cível. DJe. 105 de 09 jun. 2008. In: CARDOSO (2011, p. 14). ________. Tribunal de Justiça. ACP cumulada com Nulidade de Registro Público e Reintegração de Posse. Autor: Ministério Público do Estado de Goiás. Réus: EMSA – Empresa Sul Americana de Montagem S/A e Município de Goiânia. Processo nº 200302584999 – 3ª VFPM da Comarca de Goiânia. Sentença proferida pelo Juiz Fernando Mesquita, em 28 ago. 2007. ________. Tribunal de Justiça. Sentença transitada em julgado. Ação indenizatória nº 960.207.488. Waldir Rodrigues do Prado contra o Município de Goiânia. 2ª Vara Fazenda Pública Municipal Comarca de Goiânia. Juiz Fabiano A. de Aragão Fernandes. 22 jun. 2004. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/index. php?sec=consultas&item=processual&subitem=primeiro&acao=consultar>. Acesso em: 07 dez. 2012. ________. Tribunal de Justiça. Ação de Resolução Contratual nº 970.122.5147. Decisão Judicial transitada em julgado na 6ª Vara Civil da Comarca de Goiânia. Juiz Carlos Alberto França, em 08 abr. 2002. In: MARTINS JÚNIOR, 2010, p. 203-210. ________. Ministério Público. Inquérito Civil Público Sobre o Projeto Teleporto – Parque Serrinha. ICP nº 066/2001. 8ª Promotoria de Justiça. Promotor: Maurício Nardini, em 18 jun. 2001. In: MARTINS JÚNIOR (2010, p. 227-233) ________. Tribunal de Justiça. Acórdão.Recurso de Agravo de Instrumento nº 12.934-4/180 (9700867625). Agravante: Gary Alano Bureli Burrel. Agravado: Ministério Público. 3ª T. da 2ª C.C. Rel.: Des. Noé Gonçalves Ferreira. Julg. 17 mar. 1998a. 11 p. (mimeo.) ________. Tribunal de Justiça. Concessão de Liminar em Ação Popular de Suspensão de Obras do Anexo da Assembleia Legislativa. Autos nº 126/98. Associação dos Protetores do Bosque dos Buritis contra Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Liminar proferida pela 2ª juíza Elizabeth Maria da Silva, em 11 maio 1998b. In: MARTINS JÚNIOR (2010, p. 261-2). ________. GOIÁS. Tribunal de Justiça. Acórdão. Embargos Infringentes nº 697-8/196 (9700149269/196). Embargante: Malkon Merzian. 1º Embargado: MP. 2º Embargado: Município de Goiânia. Câmaras Cíveis Reunidas do TJ-GO. Rel.: Des. Fenelon Teodoro Reis. Julg. 20 ago. 1997. p. 813-829 (mimeo.) ________. Tribunal de Justiça. Despacho nº J222/96 de Suspensão de Liminar nº 35-0/268. Requerente: Município de Goiânia e Requerido: Toshico Hirakawa. Autos de Ação Cautelar Inominada nº 561/96.Des. Homero Sabino de Freitas – Presidente do TJ-GO. 09 jul. 1996a. In: MARTINS JÚNIOR (1996, p. 144). ________. Tribunal de Justiça. Sentença. Ação declaratória de nulidade da cadeia dominial dos lotes 1 a 22 da quadra “A” e dos lotes 1 a 12 da quadra “B” do Setor Bueno. Autos nº 9.700.867.625. 1ª Vara Fazenda Pública Municipal. Juiz João Ubaldo Ferreira. 1996b, fls. 135-42 dos autos. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 85-88. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta de recuperação do Parque Vaca Brava. ACP nº 930.249.851 – 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 11out. 1995. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 69-74. ________. Estudo de impacto ambiental do loteamento de interesse social da Fazenda São Domingos. Goiânia: EMCIDEC; DBO, 1994. 248 p. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória de Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta sobre ocupação da Fazenda São Domingos. ACP Ambiental proposta pelo Ministério Público – MP contra o Estado de Goiás e o Município de Goiânia. Termo firmado perante o Juízo da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, em 08 nov. 1994, com base no Relatório Técnico IBAMA/SUPES-GO/DITEC nº 87/94, de Análise do EIA da Fazenda São Domingos. In: MARTINS JÚNIOR, 1996, p. 145-159. ________. Tribunal de Justiça. Decisão liminar proferida na ACP nº 930.249.85. 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Goiânia. Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 28 jun. 1993. In: MARTINS JÚNIOR, 2008, p. 189-191. ________. Tribunal de Justiça. Sentença homologatória de Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta sobre as obras do Anel Viário de Goiânia. Autos nº 106/91 de Ação Cautelar Inominada de Suspensão de Ação Lesiva ao Meio Ambiente, proposta pelo MP-GO contra a Prefeitura de Goiânia e o DERMU-COMPAV. Termo firmado com base no Relatório Técnico Multidisciplinar de Análise do Projeto do Anel Viário, em Audiência de Instrução e Julgamento na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, homologado pelo Juiz Geraldo Salvador de Moura, em 15 fev. 1993. In: MARTINS JÚNIOR, 1996, p. 145-159. ________. Tribunal de Justiça. Ação Reivindicatória. Autos nº 253/88 (900373247). Autor: Fundação Legionárias do Bem Estar Social. Requerido: Enedina Rodrigues Cardoso. Juízo de Direito da 6ª Vara Cível/1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia. 08 abr. 1988 (mimeo). GODOY, A. A. Relatório sobre a conveniência da mudança da capital. In: IBGE. Goiânia – coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: IBGE, 1942a. p. 13-30. 125 p. ________. A futura capital de Goiaz. In: IBGE. Goiânia - coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: IBGE, 1942b. p. 35-40. 125 p. GÓMEZ-FERRER MORANT, R. Las Zonas Verdes y Espacios Libres como Problema Jurídico. Madrid: Tecnos, 1971. 283 p. GONÇALVES, C. R. Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral das Obrigações. 5. ed. Saraiva: São Paulo, 2008. v. II. GRANZIERA, M. L. M. Direito Ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 808 p. GREY, G. W. & DENEKE, F. J. Urban forestry. New York, John Wiley, 1978, 279 p. GUDYNAS, E.; ACOSTA, A. El Buen Vivir o la disolución de la idea del progreso.In: ROJAS, M. (Coord.). LA MEDICIÓN DEL PROGRESO Y DEL BIENESTAR: propuestas desde América Latina. México (DF): Foro Consultivo Científico y Tecnológico, 2011. p. 103-110. GUERRA, A. T. Dicionário Geológico-geomorfológico. 8. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2003. 446 p. GUIMARÃES, R. P. O Desafio Político do Desenvolvimento Sustentado. Lua Nova, São Paulo, CEDEC, 35: 113-136, 1995. HANSKI, I. A practical model of metapopulation dynamics. Journal of Animal Ecology. London: British Ecological Society, 63(1):151-162, 1994. ________.& GILPIN, M. E. (Editors). Metapopulation Biology: Ecology, Genetics and Evolution. San Diego: Academic Press. 1997. HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. New York:Science, 162(3859): 1243-1248, 1968. HARDT, L. P. A. Subsídios à gestão da qualidade da paisagem urbana: aplicação a Curitiba-PR. 323 f. Tese (Doutorado Eng. Florestal – Setor de C. Agrárias). Curitiba: UFPR, 2000. ________. & HARDT, C. Gestão da qualidade da paisagem e de vida da população urbana: ensaio metodológico aplicado a Curitiba-PR. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, XVI, 2008. Caxambu-MG. Anais... São Paulo: ABEP, 2008. HARVEY, D. A Justiça Social e a Cidade. Tradução de Armando Corrêa da Silva. São Paulo: Hucitec, 1980. 316 p. HASHIMOTO, M. Y. Espécies usadas na recomposição da fitofisionomia da cabeceira do córrego Vaca Brava – Relatório Técnico Proc. nº 8.899.549/95 – Semma. p. 193-219. In: MARTINS JÚNIOR, 2008. ________. & CRUVINEL, S. R. C. Relação quantitativa e qualitativa das espécies vegetais, a ser usada no reflorestamento do Parque Botafogo. Goiânia: Semma, 1995. HIDASI, J. Aves de Goiânia. Goiânia: Fundação Jaime Câmara, 1997. 324 p. HILDEBRAND, E.; GRAÇA, L. R.; HOEFLICH, V. A. Valoração Contingente na Avaliação Econômica de Áreas Verdes Urbanas. Curitiba: Floresta 32 (1): 121-132, 2002. HOWARD, E. Cidades-Jardins de Amanhã. Tradução de Marco Aurélio Lagonegro e revisão de Maria Irene Szmrecsányi. 1ª impr. 1898, reimpr. 1902. São Paulo: HUCITEC, 1996. 211p. HUGHES, B.; DUGGER, B.; CUNHA, H. J. et al.Plano de ação para a conservação do pato-mergulhão (Mergus octosetaceus). Brasília: Ibama, 2006. 86 p. (Série Espécies Ameaçadas, 3). IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida das população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE/Diretoria de Pesquisas, 2012a. (Estudos e Pesquisa Informação Demográfica e Socioeconômica nº 29). ________. Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2012. Rio de Janeiro: IBGE, 2012b. 350 p. (Estudos & Pesquisas – Informação Geográfica nº 9). ________. Censo Demográfico 2010: Aglomerados Subnormais – Primeiros Resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. 259 p. ________. Pesquisa de Informações Básicas Municipais. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. INKELES, A.; SMITH, D. H. Tornando-se moderno: as transformações individuais ocorridas em seis países em desenvolvimento. 2. ed. Trad. Regina H. R. Perez e Vera Maria Moyna. Brasília: Ed. UnB, 1981. 437 p. IPEA. A década inclusiva (2001 – 2011): desigualdade, pobreza e políticas de renda. Brasília, Ipea, 2012. 43 p. (Comunicados IPEA nº 155). ________. Brasil em Desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas – sumário analítico. Brasília, Ipea, 2010. 86 p. IUCN. A guide to the convention on biological biodiversity. Gland, The World Conservation Union, 1994. JUERGENSMEYER, J. C.; ROBERT, T.Land use planning and development regulation law. St. Paul: Thomson West, 2003. KANT, I. Crítica da Razão Pura. São Paulo: Nova Cultural, 1988. v. II. (Os Pensadores) KIELBASO, J. Urban Forestry: the international situation. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA, 5, 1994, São Luís. Anais... São Luís: SBAU, 1994. p. 3-12. KNIRSCH, T. et al. Gestão ambiental: casos de sucesso nas capitais brasileiras. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauar Stiftung, 2012. 64 p. KOHLSDORF, M. E. A apreensão da forma da cidade. Brasília: Ed. UnB, 1996. 253 p. KRAMER, P. J. & KOSLOWSKI, T. Fisiologia das árvores. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1972. 756 p. LAPOIX, F. Cidades verdes e abertas. In: CHARBONNEAU, J. P. et. al. Enciclopédia de Ecologia. São Paulo: EPU, 1979. p. 324-336. LARCHER, W. Ecofisiologia vegetal. São Paulo: EPU, 1986. 319 p. LATOUCHE, S. Pequeno Tratado de Decrescimento Sereno. Lisboa: Edições 70, 2012. 160 p. LEFEBVRE, H. The Production of Space. Translated by D. Nicholson-Smith. Maiden. 9. ed. MA (USA); Oxford (UK); Carlton, Victoria (Australia): Blackwell Publishers, 2007. 434 p. ________. O direito à cidade. Tradução R. E. Frias. São Paulo: Moraes, 1991. 145p. LEFEBVRE, F.; LEFEBVRE, A. M. C. O discurso do sujeito coletivo - DSC: enfoque em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: EDUCS, 2005. LIMA. A. C. Goiânia: a nova capital de Goiás. Resumo de um estudo a ser editado futuramente. {Rio de Janeiro}: Arquitetura e Urbanismo,1937. jan./fev., p. 32-4; mar./abr., p. 60-3; maio/jun., p. 140-6. ________. Plano Diretor da Cidade. In: IBGE. Goiânia - coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: Graf. do IBGE, 1942, p. 45-56, 125 p. LINSTONE, H.A; TUROFF, M. (Org.). The Delphi Method: Techniques and Applications. Newark: New Jersey Institute of Technology, 2002. Disponívelem: <http://is.njit.edu/pubs/delphibook/>. Acesso em: 28 ago. 2010. LOMBARDO, M. A. Ilha de calor nas metrópoles. O Exemplo de São Paulo. São Paulo: HUCITEC, 1985, 244 p. LOUREIRO, C. F. B. (Org.). Cidadania e meio ambiente. Série Construindo os recursos do amanhã. v. 1. Salvador: CRA; NEAMA, 2003. MACHADO, A. B. M; DRUMMOND, G. M.; PAGLIA, A. P. Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Brasília: MMA; Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2008. 2 v. (1420 p.) MACHADO, P. A. L. Direito Ambiental Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. 1.280 p. MACHADO, P. A. Ecologia Humana. São Paulo: Cortez/Autores Associados; Brasília: CNPq, 1985. 174 p. MAIA, R.; ROMEIRO, A. R.; REYDON, B. P. Valoração de recursos ambientais: metodologias e recomendações. Texto para Discussão IE nº 116. Campinas: UNICAMP, 2004. 40 p. MARTINS JÚNIOR, O. P. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. In: TOCHETTO, D. (Org.). Perícia Ambiental Criminal. 2. ed. Campinas/SP: Millennium, 2012. cap. 5, p. 137-182. 352 p. (Tratado de perícias criminalísticas) ________. Perícia Ambiental e Assistência Técnica: Instrumentos de Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos. 2. ed. Goiânia: Kelps/Ed. da PUC-GO, 2010. 440 p. ________. A Verdadeira história do Vaca Brava e outras não menos verídicas. Goiânia: Kelps/UCG, 2008. 524p. ________ & CHAVES, F. T. Uso de Instrumentos Econômicos para a Conservação da Biodiversidade em Goiás: Implicações e Perspectivas. p.169-98.In:FERREIRA JR. (Org.) (2008). ________ & PAPALEO, A. (Coords.). Diagnóstico Ambiental e Possibilidades de Usos Sustentáveis da APA do Ribeirão João Leite. Goiânia: ACIEG; AltranTCBR, jul. 2008. 141 p. ________. Arborização Urbana & Qualidade de Vida: Classificação dos Espaços Livres e Áreas Verdes. Goiânia: Kelps; Ed. da UCG, 2007. 312 p. ________. Introdução aos Sistemas de Gestão Ambiental: Teoria e Prática. Kelps; Ed. UCG, 2005. 244 p. ______
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