Lugar e violência na habitação de interesse social: estudo de caso em Juiz de Fora/MG

• Autor(a) principal: Ongaro, Daniella Fonseca Zanotti
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/130
• topic: Arquitetura e Urbanismo; Lugar; Violência; Habitação de interesse social; Programa Minha Casa, Minha Vida; Place; Violence; Social housing; “Minha Casa, Minha Vida” Program

A moradia representa um dos direitos humanos fundamentais, conforme estabelecido na Constituição Federal brasileira. Como uma das principais carências relacionadas à habitação, verifica-se a dificuldade no atendimento de moradias destinadas à população de menor poder aquisitivo, embora a Política Nacional de Habitação proponha a universalização do acesso à moradia digna a todos os cidadãos, conforme publicado pelo Plano Nacional de Habitação – PlanHab – em 2010. Contudo, verifica-se que os programas habitacionais brasileiros priorizam os parâmetros econômicos e de produção, não valorizando as questões sociais e culturais dos futuros moradores dos empreendimentos. Dessa forma, pode-se constatar a dificuldade no estabelecimento de um senso de lugar e de habitar por parte dos moradores. Incluindo as prioridades sociais de desenvolvimento, as habitações devem cumprir um papel mínimo, cuja função do habitar exige: permitir o bem-estar humano, proporcionado por ambientes justos e seguros. Essa pesquisa considera os conflitos de formação do território como parte integrante do processo para a formação de um novo lugar. É realizado um estudo de caso do Condomínio Vivendas Belo Vale, empreendimento habitacional pertencente à primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), localizado na cidade de Juiz de Fora / MG, por meio de método qualitativo, investigativo e descritivo. O objetivo envolve investigar o território da recomposição social do agrupamento de famílias que mudaram para um novo conjunto habitacional. Conclui-se que ocorreu um processo de desterritorialização e está em curso a reterritorialização da comunidade constituída pelo Programa Minha Casa Minha Vida deste estudo. Resulta, do processo de observação e análise do empreendimento, a necessidade de adequação às características sociais e culturais dos usuários, bem como o atendimento de suas necessidades. Esta pesquisa pretende colaborar com a discussão sobre o resultado da produção das habitações de interesse social no Brasil, destacando a importância em considerar os aspectos sociais, além dos técnicos, também como parte integrante dessa problemática.