Responsabilização educacional em Pernambuco

• Autor(a) principal: Furtado, Clayton Sirilo do Valle
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFJF
• Texto Completo: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5683
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO; Bonificação educacional em Pernambuco; Responsabilização educacional; Eficácia escolar; Avaliação educacional em larga escala; Bonus education in Pernambuco; Educational accountability; Schoo effectiveness; Educational evaluation in large scale

Este trabalho avalia o impacto do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que constitui um incentivo pago aos funcionários das escolas da rede estadual de Pernambuco, mediante o cumprimento de metas educacionais pré-estabelecidas. A discussão teórico-metodológica passa por algumas pesquisas relevantes na compreensão dessa temática, com destaque para: a) os conceitos e elementos das políticas de responsabilização educacional em Brooke (2006, 2008); b) os resultados diversoS` em Hout e Elliott (2011) e Pontual (2008); c) as diferentes críticas e os efeitos não desejados em Freitas (2012) e Ravitch (2011); e d) alguns trabalhos recentes, que tentaram identificar os efeitos dessas políticas de bonificação no Brasil, como Oshiro e Scorzafave (2011) e Ferraz (2009, 2011). A questão principal é verificar se o BDE propiciou um melhor desempenho nas proficiências das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática entre 2008 0-201-2. Logo, o objetivo principal reside em demonstrar se ocorreu algum ganho e aferir, em caso positivo, a intensidade desse valor. A metodologia para tratar a questão principal emprega o uso de escores de propensão e pareamentos, em que cada escola do grupo de tratamento (rede estadual) "busca" um par no grupo de controle (rede municipal). Em um segundo momento, explora-se o impacto do BDE nas escolas estaduais de Pernambuco. Para tentar responder essa questão, foram realizadas análises descritivas e de regressão, com base nas respostas dos questionários de infraestrutura de escolas, alunos, professores e diretores. Os resultados gerais mostraram um maior número de escolas bonificadas entre 2008 e 2009, com o início da política. A partir de 2010,- há uma estagnação e queda desse número, havendo, no entanto, uma retomada dos patamares próximos aos dos anos iniciais em 2012. Com base nas análises dos pareamentos realizados, afere-se que as escolas estaduais obtiveram, no 9° ano do Ensino Fundamental, um ganho.de 5 (cinco) pontos em relação às escolas da rede municipal. As análises das respostas dos questionários, por sua vez, demonstram que o fato de a escola adotar um funcionamento com horário diferenciado, nas modalidades integral ou semi-integral, e apresentar menor depredação constituem elementos favoráveis ao recebimento de bônus. Também se deve destacar o próprio treinamento para os testes, que, apesar de favorecer o recebimento de bônus, ainda é um ponto controverso.