O estatuto da cidade como instrumento do planejamento urbano nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande - MT

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Enodes Soares
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFMT
Texto Completo: http://ri.ufmt.br/handle/1/1244
Resumo: With the change in the production process, generated by the Industrial Revolution of the nineteenth century, the relationship between country and city underwent major transformations. The population in Brazil that until the 60s was basically rural in less than 10 years has become urban and living in big cities, this phenomenon led to major changes in the landscape. Many social and spatial problems and suggest further aggravated due to the great demand as the lack of infrastructure and unemployment. To solve these problems many plans and projects were developed, more due to lack of legal grounds, almost all did not achieve the expected success. Given these numerous problems and difficulties of municipal managers get good solutions, Congress, pressured by urban planners and the Popular Fronts, after 12 years of discussion, approved in 2001 Law No. 10.257 / 2001, known as City Statute. This law creates a milestone in public policies of urban planning, and more than that, it gives managers and municipal urban planners, mechanisms with legal grounds for them to be used by urban managers in practice everyday. One of the best known instruments City Statute is the requirement for preparation of Master Plans “participatory”. The city of Cuiabá and Várzea Grande, in the year of publication of the City Statute, already had Master Plans. With the new legislation due revision was necessary. With the review and public participation in seminars and meetings the new Master Plans were approved and promulgated in 2007. Past twelve years of publication of the City Statute, the question arises, what has changed in the urban landscape of the city of Cuiabá and Várzea Great, what instruments are being used, and what are the results. The objective of this study is to determine when and where it is going to change in the urban landscape because of the City Statute. The idea of this study was to map the changes to take a broad view, a better scale, in order to subsidize the new urban public policies, every time, but participative, preparing them for future demands.
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Given these numerous problems and difficulties of municipal managers get good solutions, Congress, pressured by urban planners and the Popular Fronts, after 12 years of discussion, approved in 2001 Law No. 10.257 / 2001, known as City Statute. This law creates a milestone in public policies of urban planning, and more than that, it gives managers and municipal urban planners, mechanisms with legal grounds for them to be used by urban managers in practice everyday. One of the best known instruments City Statute is the requirement for preparation of Master Plans “participatory”. The city of Cuiabá and Várzea Grande, in the year of publication of the City Statute, already had Master Plans. With the new legislation due revision was necessary. With the review and public participation in seminars and meetings the new Master Plans were approved and promulgated in 2007. Past twelve years of publication of the City Statute, the question arises, what has changed in the urban landscape of the city of Cuiabá and Várzea Great, what instruments are being used, and what are the results. The objective of this study is to determine when and where it is going to change in the urban landscape because of the City Statute. The idea of this study was to map the changes to take a broad view, a better scale, in order to subsidize the new urban public policies, every time, but participative, preparing them for future demands.Com a mudança no processo de produção, gerado pela Revolução Industrial do século XIX, as relações entre campo e cidade sofreram grandes transformações. A população no Brasil que até a década de 60 era basicamente rural, em menos de 10 anos passou a ser urbana e a viver nas grandes cidades, esse fenômeno gerou grandes transformações na paisagem. Muitos problemas sociais e espaciais sugiram e agravaram ainda mais, devido à grande demanda como à falta de infra-estrutura e o desemprego. Para solucionar esses problemas muitos planos e projetos foram elaborados, mais, devido à falta de embasamento jurídico, quase todos não obtiveram o sucesso esperado. Diante desses inúmeros problemas e das dificuldades dos gestores municipais de conseguirem boas soluções, o Congresso Nacional, pressionado pelos Planejadores Urbanos e pelas Frentes Populares, depois de 12 anos de discussão, aprovaram no ano de 2001 a Lei n° 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. Esta lei cria um marco nas políticas públicas de planejamento urbano, e mais do que isso, proporciona aos gestores e planejadores urbanos municipais, mecanismos com embasamento jurídico para que possam ser utilizados pelos gestores urbanos na prática do dia a dia. Um dos instrumentos mais conhecidos do Estatuto da Cidade é a obrigatoriedade de elaboração de Planos Diretores “participativos”. O município de Cuiabá e Várzea Grande, no ano da publicação do Estatuto da Cidade, já possuíam Planos Diretores. Com a nova legislação foi necessária a devida revisão. Com a revisão e a participação popular em seminários e reuniões os novos Planos Diretores foram aprovados e promulgados no ano de 2007. Passado doze anos da publicação do Estatuto da Cidade, pergunta-se, o que mudou na paisagem urbana da cidade de Cuiabá e Várzea Grande, quais instrumentos que estão sendo usados, e quais são os resultados. O objetivo deste estudo é verificar quando e onde está ocorrendo às transformações na paisagem urbana por conta do Estatuto da Cidade. A idéia deste estudo foi mapear as mudanças para se ter uma visão ampla, numa escala melhor, a fim de poder subsidiar as novas políticas públicas urbanas, cada vez, mas participativa, preparando-as para as demandas futuras.Universidade Federal de Mato GrossoBrasilInstituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS)UFMT CUC - CuiabáPrograma de Pós-Graduação em GeografiaGarcia Netto, Luiz da Rosahttp://lattes.cnpq.br/4982647801051546Garcia Netto, Luiz da Rosa270.869.090-68http://lattes.cnpq.br/4982647801051546Vilarinho Neto, Cornélio Silvano053.098.321-49http://lattes.cnpq.br/3996257250903004270.869.090-68César, Sandro Fábio029.788.248-16http://lattes.cnpq.br/8407361148875253Zamparoni, Cleusa Aparecida Gonçalves Pereira648.663.438-34http://lattes.cnpq.br/8370857241133866Ferreira, Enodes Soares2019-08-05T15:13:44Z2015-06-112019-08-05T15:13:44Z2015-04-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisFERREIRA, Enodes Soares. 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