Legislação arquivística: um estudo sobre as fontes do direito arquivístico

• Main Author: SIQUEIRA NETO, Walbrito
• Publication Date: 2016
• Format: Bachelor thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da UFPB
• Download full: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/1167
• topic: ARQUIVOLOGIA; LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA; DIREITO ARQUIVÍSTICO

O presente trabalho é resultado de analises bibliográficas e documentais que tiveram como objetivo elaborar um documento voltado para o público geral, porém, pensado em atender as necessidades dos arquivistas quanto às fontes do direito,aplicadas à Arquivologia. Para a elaboração desse documento, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, através da consulta de legislações gerais e especificas; bibliografias especializadas, artigos de periódico e páginas web de entidades públicas (CONARQ). Nesse sentido, fez-se uso das doutrinas majoritárias do conhecimento teórico jurídico com relação às fontes do direito, partindo da interpretação de Silvio Venosa, Paulo Nader e outros. No estudo arquivístico, o trabalho adotou os aportes teóricos de Jean-Jacques Yves Rousseau e Carol Couture com relação aos princípios históricos e técnicos da Arquivologia. O estudo ao apresentar as fontes do direito aplicadas à Arquivologia denota o quanto é importante para o profissional de arquivo ter o conhecimento sobre a legislação vigente e suas constantes atualizações, além da aplicabilidade das normas quanto aos seus níveis hierárquicos.