A política do governo na erradicação do trabalho infanto-juvenil

• Autor(a) principal: SILVA, Maria Lúcia Soares da
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4741
• topic: Trabalho Infantil; Programa Erradicação; Política Educação de Vicência

Este estudo tem como objetivo analisar as repercussões do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) na política educacional do município de Vicência, tomando como foco central a relação entre as definições do Programa no âmbito do governo federal e aquelas construídas no âmbito do poder local. O presente trabalho toma como referência teórico-metodológica os elementos postos pela abordagem dialética, buscando apreender tanto os aspectos quantitativos quanto qualitativos constitutivos da realidade social, através dos quais se expressam os aspectos relacionados ao objeto de estudo. A opção pelo município de Vicência se deu em função do destaque que ele vem tendo entre os municípios pernambucanos, em virtude do seu caráter inovador, ao definir a escola como espaço importante para a construção de um projeto que visa ao desenvolvimento local sustentável. Esse projeto se apresenta como uma tentativa de enfrentar os problemas de diversas ordens pelos quais passava o município, destacando-se, entre eles, a crise econômico-financeira do setor canavieiro, o êxodo rural acentuado e o descrédito geral em relação à educação. Os dados obtidos foram levantados através de documentos oficiais, definidores dos parâmetros para a implantação do Programa nos diversos níveis (federal, estadual e municipal) e de entrevistas com os gestores e representantes de sindicatos (dos trabalhadores rurais e dos professores) do município. Apesar da entrevista realizada com o representante do sindicato dos professores apresentar críticas contundentes ao processo de implementação do Programano município, as análises revelaram que a integração entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Assistência Social, conjuntamente com a vontade política dos gestores e as parcerias com diversas instituições governamentais e não governamentais garantiram a articulação entre a escola vista como espaço de produção de conhecimento e as iniciativas individuais e coletivas, para buscar superar as dificuldades identificadas