Análise do serviço de informação ao cidadão das instituições federais de ensino da Região Nordeste

• Autor(a) principal: SANTOS, Mônica Augusta dos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18672
• topic: Acesso à informação; Serviço de Informação ao Cidadão; Lei de Acesso à Informação; Transparência passiva; Fluxo informacional; Access to information; Citizens information service; Access to Information Law; Passive transparency; Information flow

Desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 2012, percebese uma busca intensiva da sociedade por informações de domínio público e a maior participação nas decisões governamentais, em relação à aplicação dos recursos públicos. O cumprimento da LAI resulta em práticas de transparência nas instituições, por meio da cultura do acesso e da oferta de serviços de informação à sociedade. Nesse sentido, a Ciência da Informação pode contribuir tanto nos processos de organização, disponibilização e acesso à informação, assim como na identificação das necessidades de informação dos usuários e na criação de uma base dos dados mais relevantes. Diante desse contexto, essa pesquisa teve como objetivo analisar os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs), com foco no seu funcionamento, estrutura organizacional e no fluxo de informações utilizado. Permitindo assim, identificar pontos positivos e dificuldades que esses órgãos possam vivenciar no seu papel de facilitadores do acesso à informação. A pesquisa quanto aos objetivos é descritiva e tem natureza qualitativa e quantitativa. Quanto às fontes de dados é bibliográfica. Quanto aos procedimentos de coleta de dados foram utilizadas as técnicas de pesquisa documental e de levantamento, por meio de aplicação de questionário e realização de entrevista semiestruturada com os respondentes do sistema e-SIC das instituições da amostra. Como amostra selecionou-se as Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste com mais pedidos de informação no SIC, o que resultou em nove instituições. Os resultados obtidos forneceram embasamento para considerações importantes, das quais se destaca que os anos de cultura do segredo vivenciados pelas instituições e muitos dos seus servidores, ainda são um empecilho para que o fluxo informacional (desde o pedido de informação pelo cidadão até sua respectiva resposta) ocorra sem atrasos ou dificuldades, de forma eficiente. Outro destaque é para a inexperiência dos agentes públicos responsáveis pelo atendimento no SIC, assim como a ausência de ferramentas e técnicas para facilitar a localização de pedidos já respondidos e a falta de organização das informações coletadas na instituição, o que poderia facilitar a resposta a pedidos de informações com assuntos recorrentes no SIC. Conclui-se que é necessária a adoção de medidas no sentido de conscientizar e deixar mais claro o teor da LAI a todos os envolvidos no fluxo informacional para resposta aos pedidos de informação ao SIC, o que já ocorre em algumas instituições. De fato, a informação é o caminho para a cidadania, uma vez que é por meio dela que os cidadãos podem conhecer e exercer seus direitos na sociedade em que vivem.