O direito ambiental do trabalho no contexto das relações individuais, sindicais e internacionais: para além da dogmática jurídica, da doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do direito comunitário

• Autor(a) principal: PINTO, Jailda Eulidia da Silva
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/24317
• topic: Ambiente de trabalho - Brasil; Relações trabalhistas; Assédio no ambiente de trabalho; Movimentos sociais; Organização Internacional do Trabalho; Responsabilidade dos empregadores - Brasil; Sindicalismo; Capitalismo; Direitos humanos; Direito do trabalho; Direito privado

A dissertação teve como objeto o direito ambiental do trabalho, problematizou e refutou os fundamentos da doutrina clássica: no âmbito individual, por não dialogar com os demais saberes sociais, construir versão analítica voltada, exclusivamente, ao interior das organizações e concepção dogmática dirigida ao cumprimento das normas gerais e especiais de tutela; no âmbito sindical, por não dialogar com os novos movimentos sociais e as teorias correlatas, deixar delado a possibilidade de retomada dos movimentos reformistas/revolucionários. Com base na teoria social e jurídico-trabalhista crítica, identificou a formação dos espíritos do capitalismo, para afirmar que: as relações de trabalho, contraditoriamente livres e subordinadas, não são fenômeno trans-histórico, mas datado, e o adoecimento é fruto da modernidade centrada no Modo de Produção Capitalista e na subordinação da força de trabalho ao capital. Por meio da teoria organizacional crítica, identificou a evolução e a transformação do adoecimento até chegar ao momento atual – captura da subjetividade/alma, elevados índices dos rituais do sofrimento, mortes lentas no trabalho, que o adoecimento não atinge apenas o trabalhador, ultrapassa limites da fábrica e afeta seus relacionamentos e a sociedade, que a poluição transborda este limite e atinge o meio ambiente como um todo. Admitiu a necessidade de o sindicalismo ir ao encontro dos novos movimentos sociais, ampliar sua pautar reivindicativa, e promover, junto com eles, luta contra-hegemônica versus o ultraliberalismo global, responsável pelas misérias e injustiças sociais presentes.