A síndrome de alienação parental e o projeto de Lei nº. 4.053 como um meio para evitá-la
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNESC |
Texto Completo: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/925 |
Resumo: | Monografia apresentada à Diretoria de Pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de especialista em Prática jurídica e Preparação para a Magistratura Estadual. |
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Staub, Maria Derotilde SáSaleh, Sheila MartignagoUniversidade do Extremo Sul Catarinense2012-07-24T12:19:04Z2012-07-24T12:19:04Z20102012-07-24http://repositorio.unesc.net/handle/1/925Monografia apresentada à Diretoria de Pós-graduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para a obtenção do título de especialista em Prática jurídica e Preparação para a Magistratura Estadual.Introdução: É no ambiente familiar que se criam as relações entre pais e filhos. As transformações sociais, hoje mais rápidas, redefinem o conceito de família. Com a ruptura do casamento ocorre um desmembramento da família e os filhos passam a conviver com apenas um dos genitores. O detentor da guarda, não facilita a convivência com o outro genitor, exercendo de forma distorcida sua autoridade parental. Gardner, psiquiatra norte americano, tendo observado o incremento dos litígios de custódia de criança e testemunhado distúrbios em que a criança é programada por um genitor para odiar o outro, estudou esse processo e denominou como Síndrome de Alienação Parental. No primeiro capítulo é estudada a situação da família e sua situação atual, o direito dos filhos à convivência familiar através do direito de visita e a guarda compartilhada. Examina-se no segundo capítulo o surgimento e conceito da síndrome da alienação parental, o comportamento do ente alienador para conseguir ter o domínio sobre o menor, as conseqüências da síndrome para os filhos e como pode ser identificada. No terceiro capítulo, para o completo estudo do tema, esse trabalho não poderia deixar de examinar o anteprojeto encaminhado pelas associações, o projeto de lei nº 4.053/2008 que tramitou no Congresso Nacional sobre a alienação parental, bem como, a sua transformação na Lei nº. 12.318 de 26 de agosto de 2010. O objetivo da pesquisa é verificar como se caracteriza a síndrome de alienação parental na criança e adolescente e analisar o projeto de lei nº. 4.053/2008. Para realizar o presente trabalho, utiliza-se estudos teóricos, com métodos de abordagem, dedutivo, procedimento monográfico de natureza qualitativa e método operativo bibliográfico.Alienação parentalEficácia da leiConvivência familiarA síndrome de alienação parental e o projeto de Lei nº. 4.053 como um meio para evitá-lainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMaria Derotilde Sá Staub.pdfMaria Derotilde Sá Staub.pdfMonografiaapplication/pdf475669http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/925/1/Maria%20Derotilde%20S%c3%a1%20Staub.pdf6e269dcbe669aec4f83b263b118b2a16MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8894http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/925/2/license.txt09af850207095721090e50e21d50d1efMD52TEXTMaria Derotilde Sá Staub.pdf.txtMaria Derotilde Sá Staub.pdf.txtExtracted texttext/plain151354http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/925/3/Maria%20Derotilde%20S%c3%a1%20Staub.pdf.txt09e6591f4ae2db81d89af80ba634ee98MD53THUMBNAILMaria Derotilde Sá Staub.pdf.jpgMaria Derotilde Sá Staub.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1248http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/925/4/Maria%20Derotilde%20S%c3%a1%20Staub.pdf.jpg0d1973e9531dbb540876ea0a756c4431MD541/9252015-08-24 22:45:04.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ório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/ |
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