Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil: revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo,Paulo Magalhães
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Opinião Pública (Online)
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762014000100004
Resumo: O artigo investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros "carimbadores", nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.
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