Os poderes regulador e fiscalizador do estado e os reflexos no gerenciamento de resíduos de serviço de saúde : uma comparação entre normas e práticas brasileira e portuguesa
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Oliveira, Carmen Sylvia Coutinho deRezende Filho, Cyro de BarrosNascimento, Grasiele Augusta FerreiraUniversidade de Taubaté. Departamento de Ciências AgráriasPinto, Junior Alexandre Moreira2019-08-16T13:08:48Z2019-08-16T13:08:48Z2010http://repositorio.unitau.br/jspui/handle/20.500.11874/1013Orientação: Prof. Dr. Junior Alexandre Moreira PintoDissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais,Taubaté, 2010.Resumo: O crescimento desordenado, o consumo desenfreado e as constantes alterações climáticas são aspectos que não podem mais ser desconsiderados, assim como o consequente acúmulo de resíduos, advindos destas características em boa parte do mundo. A capacidade da Administração Pública em regulamentar e fiscalizar as atividades poluidoras tem sido e será, cada vez mais, um grande desafio. Por isso, o presente trabalho se incumbiu de uma análise comparada entre as normas e práticas brasileira e portuguesa, considerando Portugal como Estado-Membro da União Europeia. O resultado foi a identificação de uma série de necessidades de adequação na regulamentação, controle e, principalmente, no processo fiscalizatório brasileiro.Abstract: The disorganized development, the unrolled consumption and the constant climate changes are aspects that cannot be ignored nowadays, such as the residue accumulation resulted from those characteristics all over the world. The capacity of the State to regulate and control the polluted activities has been and will be, even more, a great challenge. The following work proposed to realize a compared analysis between the Brazilian and Portuguese standards and practices, considering Portugal as a Member-State in European Union. The result was an identification of a series of needs in the regulation and control, mainly, in the Brazilian control process.Made available in DSpace on 2019-08-16T13:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmen Sylvia Coutinho de Oliveira.pdf: 515236 bytes, checksum: c6204eb4cc64f49206b09bac6579ad01 (MD5) Previous issue date: 201065 f. : il. ; 30cm.application/pdfUniversidade de TaubatéPrograma de Pós-graduação em Ciências AmbientaisUNITAUBrasilDepartamento de Ciências AgráriasRequisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF.https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessANVISAFiscalizaçãoGestão de resíduosGerenciamento de resíduos de saúdeResíduos hospitalaresOs poderes regulador e fiscalizador do estado e os reflexos no gerenciamento de resíduos de serviço de saúde : uma comparação entre normas e práticas brasileira e portuguesainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UNITAUinstname:Universidade de Taubaté (UNITAU)instacron:UNITAUORIGINALCarmen Sylvia Coutinho de Oliveira.pdfapplication/pdf515236http://repositorio.unitau.br:8080/jspui/bitstream/20.500.11874/1013/1/Carmen%20Sylvia%20Coutinho%20de%20Oliveira.pdfc6204eb4cc64f49206b09bac6579ad01MD5120.500.11874/10132019-09-10 17:30:16.996oai:repositorio.unitau.br:20.500.11874/1013Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unitau.br/oai/requestopendoar:2019-09-10T20:30:16Repositório Institucional da UNITAU - Universidade de Taubaté (UNITAU)false |
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