Assunto
ABOLICIONISMO PENAL
1
AUTHORITARIAN LAW REFORM
1
Abuso sexual, Espanha
1
Acusação
1
Acusação, legislação, jurisprudência, Chile
1
Administrador, responsabilidade penal, Espanha
1
Adolescente, comportamento sexual, Espanha
1
Antropologia
1
Apologia de crime ou criminoso
1
Apple (Empresa), aspectos jurídicos
1
Apropriação indébita, Espanha
1
Assistência ao menor, Espanha
1
Assédio sexual, Brasil
1
Ato jurídico
1
Audiências de Custódia
1
Autor (direito penal)
2
Autor (direito penal), Espanha
1
Ação penal, Brasil
1
Barack Obama
1
Beccaria, Cesare, 1738-1794
1
Bem jurídico, Espanha
1
Bem jurídico, Itália
1
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.
1
Brasil. Código Penal (1940), alteração
1
Brasil. Código de processo penal (1941)
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Código Penal (1940)]
1
Brasil. [Código Penal (1940)], anteprojeto, análise
1
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
2
Brasil. [Código de processo penal (1941)].
1
Brasil. [Código penal (1940)]
1
Brasil. [Código penal (1940)], alteração
1
Bricola, Franco, crítica e interpretação
1
CRIMINOLOGIA
1
Cadeia de custódia, doutrinas e controvérsias
1
Caixa econômica, aspectos jurídicos, Espanha
1
Cartão de crédito, Espanha
1
Cartão de crédito, jurisprudência, Espanha
1
Cibercrime
1
Cibercrime, Espanha
1
Circunstância agravante
3
Circunstância agravante, Brasil
2
Circunstância agravante, jurisprudência, Brasil
1
Circunstância atenuante, Brasil
1
Circunstância atenuante, jurisprudência, Brasil
1
Codificação
1
Comparecimento em justiça, dispensa
1
Compliance, empresa, Espanha.
1
Comércio internacional, aspectos jurídicos
1
Conciliação (processo penal), Espanha
1
Mais ...