Assunto
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Butler, Judith, 1956-
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EDUCACAO
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Casais homossexuais
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Child and teenager
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Child care benefit
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Cidadania
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Citizenship
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Sociologia
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Cláusula geral de proteção da pessoa, Dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais, Direitos de personalidade
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Cláusulas pétreas
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Competências
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Concession
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Concessão
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Condições de trabalho
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Constituição
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Constituição Federal de 1988
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Constitutional Criminal Procedural Principles
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Constitutional Law
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Consumer overdebtedness
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Contradição no Superior Tribunal de Justiça
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Contrato intermitente
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Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
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Criança e adolescente
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Criança, estatuto, Brasil
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Crime organizado
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Crisis of the Brazilian prison system
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Dano moral
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Declaração Universal dos Direitos Humanos
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Defesa das pessoas com deficiência
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Democratic state
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Derecho Penal del Enemigo
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Derechos y Garantías Fundamentales
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Desapropriação agrária
1
Desenvolvimento sustentável
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Dever
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Deveres dos pais
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Dignidade
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Dignidade Animal
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Dignified death
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Dimensão ecológica do princípio da dignidade humana
1
Direito Ambiental
1
Direito Constitucional
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Direito Fundamentais
1
Direito Penal do Inimigo
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Direito administrativo
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Direito animal
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Direito civil
1
Direito de convivência.
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Direito de propriedade
1
Direito dos deficientes
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Mais ...