Assunto
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Pessoas transgênero - Identidade
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Propriedade
2
Relações de trabalho
2
Reserva legal
2
Responsabilidade
2
Responsabilidade civil
2
Sistema carcerário
2
Teoria do domínio do fato
2
Trabalho decente
2
Tratados internacionais
2
Acesso à educação
1
Acordo de não-persecução penal
1
Administradores
1
Administração pública
1
Afetação patrimonial
1
Amor
1
Aposentadoria da pessoa com deficiência
1
Art. 422 do novo Código Civil
1
Assistencia judiciaria
1
Assistência aos presos
1
Assistência farmacêutica
1
Assistência jurídica gratuita
1
Assistência à saúde privada
1
Assédio sexual
1
Atentado de Munique Olimpíadas de 1972
1
Atividade econômica
1
Atletas mulheres
1
Autonomia desportiva
1
Autonomia patrimonial da pessoa jurídica
1
Autonomia privada coletiva
1
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
1
Autorresponsabilidade
1
Avaliação biopsicossocial
1
Avanço Tecnológico
1
Ações neutras e organização por estrutura de poder
1
Bases humanistas
1
Bem fundamental
1
Bem jurídico penal
1
Beneficiário - consumidor
1
Benefício de prestação continuada
1
Benefícios fiscais
1
Biopoder
1
Biopolítica
1
Bioética
1
Boa-fé
1
Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia
1
Brasil [Codigo de defesa do consumidor (1990)]
1
Brasil [Constituicao (1988)]
1
Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
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Busca enviesada
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