Assunto
Abuso de poder
1
Acórdão, análise, Minas Gerais
1
Administração de empresas, Espanha
1
Administração de risco
1
Administração pública
1
Administração pública, legislação, corrupção
1
Ambientalismo
1
Animal doméstico, proteção, parecer, Brasil
1
Análise econômica do direito
1
Apologia de crime ou criminoso
1
Apple (Empresa), aspectos jurídicos
1
Ato ilícito
1
Auditoria de conformidade
1
Auditoria de conformidade, Espanha
1
Auditoria de conformidade, aspectos jurídicos
1
Auditoria interna, Espanha
1
Autopoiese
1
Autor (direito penal)
1
Autor (direito penal), direito comparado, Brasil, Portugal
1
Banco Central do Brasil (Bacen)
1
Banco comercial, responsabilidade penal, Espanha
1
Bem jurídico
1
Bem jurídico, Brasil
1
Bem jurídico, proteção, parecer, Brasil
1
Brasil. Constituição (1988)
2
Brasil. Código Penal (1940)
1
Brasil. Código de Processo Penal (1941)
1
Brasil. Código penal (1940)
1
Brasil. Lei de Crimes Ambientais (1998)
1
Brasil. Lei de crimes ambientais (1998)
3
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Código civil (2002)]
1
Brasil. [Código de processo penal (1941)]
1
Brasil. [Código de processo penal (1941)], alteração, 2003
1
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
1
Brasil. [Código penal (1940)]
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)]
1
Brasil. [Lei da ação popular (1965)]
1
Brasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998)]
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)]
2
Brasil. [Lei de proteção à fauna (1967)]
1
Brasil. [Lei do colarinho branco (1986)]
1
Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)]
1
Brasil. [Lei n. 12.846, de 1 de agosto de 2013], análise
1
Brazilian Penal Code
1
Calúnia - Difamação e Injúria - Crimes
1
Cartel, controle
1
Mais ...