3,742 STJ 386 UNICEUB 330 RCAAP 297 UFC 233 PUC_SP 200 UFSC more ... 186 UCB 145 UFRGS 133 UNIFOR 126 UNB 124 USP 116 UFJF 91 UNIBRASIL 89 FGV 87 UFPE 86 UEL 82 ED-FO 79 UFBA 74 PUC_RS 67 UFRN 66 UECE 64 FDV 64 UFMG 61 UNISINOS 59 UNISUL 57 UFSM 53 UFF 47 MACKENZIE 40 PUC_MINS 40 UNESP 35 UFPB 34 UNICAP 33 UFS 32 PUC_PR 32 UFV 31 UERJ 31 UNICHRISTUS 31 UNIJUI 31 UNILASALLE 28 UFGD 28 UNESC 24 CONPEDI 24 FUMEC 20 FURB 20 UFG 19 UNICESU 18 CESUMAR 16 UPF 15 UFPA 14 UFMA 12 FASB 12 UCS 12 UNINOVE 10 CEDEC 9 FDF 9 FURG 9 PUC_GO 9 UNICAMP 9 UNIVATES 8 USCS 7 IBRASPP 7 UFAL 7 UFES 6 IPEA 6 UENP 6 URI 5 ANPOCS 5 UFRRJ 5 UFSCAR 5 UNIFEBE 5 UNILA 4 UFOP 4 UFPR 3 CEBRAP 3 ESMP 3 FIOCRUZ 3 FJP 3 UCSAL 3 UFMT 2 ANPUH 2 CESGRANRIO 2 CLAEC 2 IPARDES 2 MB 2 NEICE 2 SUR 2 UFAM 2 UNIOESTE 2 UNIPAMPA 2 UNIR 1 AMB 1 ANPUH-RS 1 CFP 1 CLIO 1 EAA 1 FACERB 1 FICSALLES 1 FSA 1 IMB 1 SBEM 1 SEADE 1 SORBI 1 UCDB 1 UEPG 1 UFCG 1 UFMS 1 UFT 1 UNINTER 1 UNISC 1 UNIT 1 UNITAU see all ... less ...

3,742 Repositório Institucional do STJ 361 Repositório Institucional do UniCEUB 330 Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal 233 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP 222 Repositório Institucional da UFC 179 Repositório Institucional da UCB more ... 132 Repositório Institucional da UFSC 126 Repositório Institucional da UnB 116 Repositório Institucional da UFJF 108 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP 96 Repositório Institucional da UFRGS 91 Revista Direitos Fundamentais e Democracia 89 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR 87 Repositório Institucional da UFPE 82 A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional 78 Repositório Institucional da UFBA 72 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS 67 Repositório Institucional da UFRN 66 Repositório Institucional da UECE 64 Repositório da Faculdade de Direito de Vitória 61 Repositório Institucional da UFMG 61 Repositório Institucional da UNISINOS 59 Repositório Institucional da UNISUL 58 Revista do Direito Público 57 Repositório Institucional do FGV 49 Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 47 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Mackenzie 45 Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos 44 Pensar - Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza 43 Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS see all ... less ...

224 Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito 134 Programa de Pós-Graduação em Direito 88 Direito 82 Programa de P?s-Gradua??o em Direito 66 Mestrado Em Direito Constitucional 46 Direito (Graduação) more ... 46 Direito Político e Econômico 38 Mestrado em Direito 31 Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Direito 23 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO 23 Pós-Graduação em Direito 22 Doutorado Em Direito Constitucional 21 NUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades Complementares 19 Programa de Pos Graduacao em Direito 10 Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais 7 Programa Strictu Sensu em Direito 7 Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD) 6 Ciência Política 6 Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento 6 História Social 6 Programa de Pós-Graduação em Direito Processual 5 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO 4 Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais 4 Programa de Pós-Graduação em Ciência Política 4 Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas 3 Ciências Sociais 3 Filosofia 3 Programa de P?s-Gradua??o em Direito - Mestrado Direito P?blico 3 Programa de Pós-graduação em Ciência Política 3 Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG) see all ... less ...

29 Martins, Ives Gandra da Silva 28 Monteiro, Isilda 17 Bandeira, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo 17 Cambi, Eduardo 17 Tavares, André Ramos 16 Cunha, Paulo Ferreira da more ... 15 Delgado, José Augusto 15 Maciel, Adhemar Ferreira 15 Miranda, Jorge 15 Moreira, Eduardo Ribeiro 15 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso 15 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 14 Barroso, Luís Roberto 14 Zavascki, Teori Albino 13 Garcia, Maria 13 Sarlet, Ingo Wolfgang 12 Abboud, Georges 12 Gomes, Magno Federici 11 Campos, Helio Silvio Ourem 10 Bandeira, Gonçalo S. de Melo 10 Castro, José Nilo de 10 Freitas, Juarez 9 Coelho, Inocêncio Mártires 9 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 9 Gomes, Eduardo Biacchi 9 Mukai, Toshio 9 Nobre Júnior, Edilson Pereira 9 Wald, Arnoldo 8 Carducci, Michele 8 Clève, Clèmerson Merlin see all ... less ...

32 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 28 Tavares, André Ramos 25 Garcia, Maria 24 Souza Junior, Cezar Saldanha 23 Silva, Christine Oliveira Peter da 21 Streck, Lenio Luiz more ... 20 Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e 19 Pompeu, Gina Vidal Marcilio 17 Ferreira, Renato Chaves 16 Cunha J?nior, Dirley da 16 Moraes Filho, Jose Filomeno de 16 Riani, Frederico Augusto D'Avila 16 Sarlet, Ingo Wolfgang 14 Araujo, Luiz Alberto David 14 Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de 14 Carvalho Netto, Menelick de 14 Dobrowolski, Silvio 14 Marques Júnior, William Paiva 14 Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro 14 Piovesan, Flavia Cristina 13 Braga, João Carlos Ferreira 13 Carvalho, Paulo de Barros 13 Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos 13 Nunes Júnior, Vidal Serrano 13 Souza, Flávia Lovisi Procópio de 12 Machado, Joana de Souza 12 Manoel Goncalves Ferreira Filho 12 Novais, António Jorge Pina dos Reis 12 Rosa, Waleska Marcy 12 Santos, Gustavo Ferreira see all ... less ...

25 Garcia, Maria 24 Souza Junior, Cezar Saldanha 23 Silva, Christine Oliveira Peter da 21 Tavares, André Ramos 20 Streck, Lenio Luiz 18 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto more ... 15 Sarlet, Ingo Wolfgang 14 Marques Júnior, William Paiva 14 Piovesan, Flavia Cristina 13 Araujo, Luiz Alberto David 13 Braga, João Carlos Ferreira 13 Carvalho, Paulo de Barros 13 Dobrowolski, Silvio 13 Nunes Júnior, Vidal Serrano 12 Ferreira, Renato Chaves 12 Novais, António Jorge Pina dos Reis 12 Pompeu, Gina Vidal Marcilio 12 Silva, Maria dos Remédios Fontes 11 Binder, César Augusto 10 Alves Júnior, Luís Carlos Martins 10 Carvalho Netto, Menelick de 10 Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros 10 Cunha J?nior, Dirley da 10 Ferrazzo, Débora 10 Gontijo, André Pires 10 Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo 9 Fonseca, Rui Guerra da 9 Freitas, Juarez 9 Heck, Luís Afonso 8 Caggiano, Monica Herman Salem see all ... less ...

4,925 Article 1,359 Master thesis 1,148 Bachelor thesis 328 Doctoral thesis 100 Book part 61 Book more ... 49 Conference object 47 Other 8 Report 1 Review 1 Working paper see all ... less ...

7,731 por 140 spa 41 eng 6 fra 2 ita

747 Direito constitucional 347 Direitos humanos 344 Controle da constitucionalidade 247 Direito 227 Princípio constitucional 219 Jurisdição constitucional more ... 213 Direito Constitucional 210 Direitos e garantias individuais 206 Democracia 197 Controle de constitucionalidade 197 Princípio constitucional, Brasil 195 Brasil. [Constituição (1988)] 190 Constitucionalidade 180 Isonomia constitucional 170 Controle da constitucionalidade, Brasil 148 Direitos fundamentais 141 Hermenêutica 136 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência 134 Direitos e garantias individuais, Brasil 130 Constitucionalismo 124 Supremo Tribunal Federal 118 Constituição 116 Segurança jurídica 115 Constitucionalidade das leis 114 Interpretação da constituição 113 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 109 Isonomia constitucional, Brasil 106 Constitucionalidade das leis, Brasil 94 Direitos humanos, Brasil 90 Ativismo judicial see all ... less ...

49 Constitutional law 44 Judicial review 38 Democracy 35 Constitutionalism 26 Constitution 23 Fundamental rights more ... 22 Constitutional jurisdiction 19 Constitucionalidade das leis, Brasil 18 Controle da constitucionalidade, Brasil 18 Human rights 16 Brasil. [Constituição (1988)] 16 Constitutional Law 16 constitutional law 14 Judicial activism 14 dissertation 14 dissertations 13 Constitutional interpretation 13 Constitutionality control 13 Equality 13 Law 13 Social rights 12 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 12 Direito constitucional, Brasil 12 Princípio constitucional, Brasil 11 Constitutionality 11 Control of constitutionality 11 Controle da constitucionalidade 11 Federalism 11 Principles 11 democracy see all ... less ...

472 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO 164 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL 48 CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO 40 ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito 38 Ciências sociais aplicadas 37 DIREITO CONSTITUCIONAL more ... 29 Ciências Sociais Aplicadas 24 Direito 14 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL 13 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO 13 Ci?ncias Sociais Aplicadas 13 Filosofia e Ciências Humanas 12 DIREITO PUBLICO 11 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS 10 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO 9 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL 9 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL 9 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL 8 Ciências Sociais Aplicada 7 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO 7 Filosofia e Ci?ncias Humanas 6 DIREITO 5 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO 5 DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL 4 ::Ciências Sociais Aplicadas 4 Filosofia e Ci??ncias Humanas 3 CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA 3 CNPQ::CIENCIAS HUMANAS 3 CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO 3 Direito Constitucional see all ... less ...