1
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Direitos Sociais; Moradia; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Pessoa com Deficiência...
Get full text

Article
2
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Marco Civil da Internet; Responsabilidade Civil; Dignidade da Pessoa humana...
Get full text

Article
3
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Pessoa com deficiência; Direitos Fundamentais; Realidade empírica; Conflitos; Curatela...
Get full text

Article
4
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Acessibilidade; Acesso à informação; Direitos humanos; Pessoa com deficiência; Tecnologia assistiva....
Get full text

Article
5
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Proteção de dados; Privacidade; Dignidade da pessoa humana; Personalidade; Técnica de administração...
Get full text

Article
6
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Pessoa Com Deficiência, Constituições Estaduais, Constituição Federal, Políticas Públicas, Inclusão...
Get full text

Article
7
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Eutanásia; Suicídio assistido; dignidade da pessoa humana; autonomia da vontade; direito à vida....
Get full text

Article
8
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Esterilização feminina; Filiação; Gravidez; Mulheres; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana....
Get full text

Article
9
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Trabalho Decente. Desenvolvimento. Pessoa com deficiência. Emprego. Direito Humano ao Trabalho...
Get full text

Article
10
Publication Date 2019
Subjects: '; ... da Pessoa Humana; Reforma Trabalhista....
Get full text

Article
11
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Direito de morrer com dignidade; Autonomia da vontade; Bioética; Dignidade da pessoa humana...
Get full text

Article
13
Publication Date 2019
Subjects: '; ...DADOS PESSOAIS – CONSUMIDORES –DIREITOS – RESPONSABILIDADE – AUTORIDADE NACIONAL....
Get full text

Article
14
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Direitos; Exclusão; Inclusão Social; Integração Social; Pessoas com deficiência....
Get full text

Article
15
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Privacidade. Dados pessoais. Consentimento prévio. Ciberespaço. Lei n. 13.709/18....
Get full text

Article
16
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Proteção de dados pessoais; Autoridade Proteção; Medida Provisória; Independência; Subordinação...
Get full text

Article
17
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Transfeminicídio; Pessoas Trans; Dessubjetivação; Sociedade neoliberal; Matriz heterossexual...
Get full text

Article
18
Publication Date 2019
Subjects: '; ...pessoas com deficiência, lei de cotas, qualificação, emprego, empresas privadas....
Get full text

Article
20
Publication Date 2019
Subjects: '; ...Dados pessoais; Provas ilícitas; Comunicações; Reserva judicial; Lei nº 13.709/2018...
Get full text

Article
Search Tools: