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21
O diálogo entre fontes normativas e o controle de convencionalidade: entre o livre comércio e o desenvolvimento econômico e sustentável = The dialogue between regulatory sources an...
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2019
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Artigo
22
Descolonialismo e o Direito Internacional Privado na América Latina: desvendando novos paradigmas = Descolonialism and the Private International Law in Latin America: developing ne...
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2019
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Artigo
23
= Social rights and gender discrimination: an analysis about the Conventions n. 100 and 111 of the ILO and its applicability in Brazil
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2013
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Artigo
24
Brazilian interests and the United States’ Farm Bill: the ills of protectionism = Os interesses brasileiros e a Lei Agrícola dos Estados Unidos: os males do protecionismo
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2017
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Artigo
25
Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-amer
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2004
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Artigo
26
Caminhos para a estabilidade democrática no Mercosul: a questão da Venezuela = The path to a democratic stability in Mercosur: Venezuela’s case
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2015
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Artigo
27
A supranacionalidade e os blocos econômicos
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2005
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Artigo
28
Direitos e garantias fundamentais do trabalhador e os Estados-Partes do Mercosul
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2013
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Artigo
29
Extradição e direitos fundamentais: o caso Cesare Battisti
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2012
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Artigo
30
ESTADO-NAÇÃO E DEMOCRACIA EM UMA PERSPECTIVA DESCOLONIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PERSPECTIVA BOLIVIANA
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
; UNIBRASIL
Publicado em 2019
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Artigo
31
CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO INTERNACIONAL E A AUSÊNCIA LEGISLATIVA EM RELAÇÃO AOS INTERMEDIADORES
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2023
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Artigo
32
Políticas públicas e a ascensão de uma nova classe média como instrumento de reprodução do capitalismo (uma visão crítica)
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2017
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Artigo
33
Controle de constitucionalidade e os processos de integração – Mercosul
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2014
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Artigo
34
Controle de convencionalidade nos processos de integração – Democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2013
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Artigo
35
A objeção de consciência no Direito Internacional e os direitos fundamentais – Reflexos no constitucionalismo brasileiro
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2012
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Artigo
36
Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul – Regulamentação no sistema eleitoral brasileiro
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2011
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Artigo
37
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento. A Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climática eficiente
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2010
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Artigo
38
Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no Mercosul
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2009
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Artigo
39
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2007
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Artigo
40
O Direito constitucional: entre o direito internacional e o direito comunitário
por
Gomes
,
Eduardo
Biacchi
Publicado em 2007
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