Resultados da busca por Autor

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ENVIROMENT AND FUNDAMENTAL RIGHTS: THE REMOLDED QUESTIONS AND DIALOGUES AMONG AUTHORITIES.

por Gomes, Eduardo Biacchi

Publicado em 2015

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62

A RELEVÂNCIA ECONÔMICA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS E O LIMITE DA RESERVA DO POSSÍVEL FACE O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL

por Gomes, Eduardo Biacchi; Programa de Mestrado em Direito das Faculdades Integradas do Brasil

Publicado em 2013

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63

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras

por Corrêa, Ceres Fernanda

Publicado em 2011

Outros Autores: “...Gomes, Eduardo Biacchi...”
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64

Programa Inovar-Auto e a limitação ao poder de tributar no sistema internacional

por Marinozzi, Júlia Colle

Publicado em 2018

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65

A VISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) SOBRE DANO MARGINAL, VISLUMBRADA NO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES X BRASIL (2006).

por Brandalise Gonçalves, Ane Elise

Publicado em 2015

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66

A atuação do Grupo Mercado Comum frente à criminalidade organizada transnacional = The performance of the Common Market Group in relation to transnational organized criminality

por Kesikowski, Sabrina Cunha

Publicado em 2018

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67

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos

por Souza, Marcos da Cunha e

Publicado em 2014

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