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Rodrigues, Francisco Luciano Lima
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1
A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA NUBENTE COM MAIS DE 70 ANOS: UMA NOVA ÓTICA CONSTITUCIONAL
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2017
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Artigo
2
MUNICÍPIO: ESPAÇO PÚBLICO IDEAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2013
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3
REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE DIFUSO DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: PASSADO, PRESENTE E OS DESAFIOS PARA O FUTURO
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2013
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Artigo
4
Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2003
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Artigo
5
Breve estudo sobre a evolução histórico-conceitual e o conteúdo da propriedade privada
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2003
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Artigo
6
A garantia de igualdade nos negócios jurídicos processuais e a aplicação do controle de validade pelo juiz
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2023
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7
Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento. Doi: 10.5020/2317-2150.2003.v08n1p72
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2010
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Artigo
8
Os créditos fiscais na nova lei de recuperação de empresas. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p83
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2010
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Artigo
9
O direito ao patrimônio cultural preservado - um direito e uma garantia fundamental. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p52
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2010
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Artigo
10
Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p286
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2010
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Artigo
11
Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n2p401
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2012
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Artigo
12
A alteração extrajudicial de prenome e gênero de pessoa transgênero à luz da dignidade humana
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2020
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Artigo
13
Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedade
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2010
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Artigo
14
A obrigatoriedade do regime de separação de bens para nubente com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucional
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2016
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Artigo
15
Função social da propriedade privada – notas sobre a sua evolução conceitual
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2003
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Artigo
16
Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civil
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2017
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Artigo
17
Breve estudo sobre a natureza jurídica do tombamento
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2003
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Artigo
18
O Direito ao patrimônio cultural preservado – um direito e uma garantia fundamental
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2007
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Artigo
19
Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuro
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2007
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Artigo
20
Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988
por
Rodrigues
,
Francisco
Luciano
Lima
Publicado em 2009
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