Resultados da busca por Autor

1

O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2001

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2

Conflito negativo de atribuição

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2006

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3

Identidade física do juiz : regra de competência funcional ou mera recomendação legal?

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2006

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4

Tutela inibitória em sede de termo de ajustamento de conduta

por Almeida, Gregório Assagra

Publicado em 2006

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5

A inconstitucionalidade da Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2006

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6

A interpretação aberta e flexível do pedido na ação civil pública e a possibilidade de sua alteração depois de saneado o processo : inaplicabilidade do disposto nos arts. 264, 293...

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2006

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7

Legitimidade do Ministério Público para a defesa dos direitos individuais indisponíveis, mesmo quando vise à tutela de pessoa individualmente considerada

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2007

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8

Suspensão provisória inaldita altera pars da execução de contrato administrativo e dos respectivos pagamentos pela administração pública na defesa do patrimônio público : possibili...

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2007

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9

Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e també...

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2007

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10

Necessidade de autorização legislativa para concessões de serviços públicos

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2009

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11

O direito processual coletivo e a proposta de reforma do sistema das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor no Brasil

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2012

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12

O sistema jurídico nos Estados Unidos: common law e carreiras jurídicas (judges, prosecutors e lawyers): o que poderia ser útil para a reforma do sistema processual brasileiro? = T...

por Almeida, Gregório Assagra de

Publicado em 2016

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13

Comentários à nova lei do mandado de segurança: Artigo 22 Lei 12.016/2009

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Almeida, Gregório Assagra de...”
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Capítulo de livro

14

Manifestação do Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade : concessão de serviços públicos : necessidade de lei autorizativa

por Parise, Elaine Martins

Publicado em 2007

Outros Autores: “...Almeida, Gregório Assagra de...”
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Artigo

15

Legitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo

por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e

Publicado em 2010

Outros Autores: “...Almeida, Gregório Assagra de...”
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16

Competência para legislar sobre as Class Actions nos Estados Unidos: diferenças do sistema brasileiro de tutela coletiva e riscos comuns de retrocessos

por Silveira, Sebastião Sérgio da

Publicado em 2023

Outros Autores: “...Almeida, Gregório Assagra de...”
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