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Alves, Fábio Wellington Ataíde
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1
O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2009
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Artigo
2
O teste de alfabetização do pré-candidato a cargo eletivo: a concretização do Art. 14, § 4º , da Constituição Federal
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2001
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Artigo
3
Os 500 anos da participação popular no Brasil
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2000
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Artigo
4
A importância da postura do juiz criminal para a defesa do regime constitucional de proteção à liberdade
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2007
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Artigo
5
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2005
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Artigo
6
A contemporaneidade e o tratamento dos estranhos à comunidade
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2006
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Artigo
7
A especialização do saber no direito
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2008
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Artigo
8
Abuso da garantia de defesa no processo penal: a renovação da defesa penal protelatória = The abuse of the defense in criminal cases’ warranty: the renewal of the dilatory criminal...
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2007
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Artigo
9
Breves considerações sobre a necessidade de representação da vítima nos crimes de violência doméstica ou familar: Lei 11.340/06 = Brief comments on the need for representation of t...
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2006
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Artigo
10
Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2020
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Artigo
11
Notas ao sistema humanista de Beccaria: breve contributo à construção de uma antinomia entre Beccaria e Kafka = Notes on the humanist system of Beccaria: brief contribution to the...
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2006
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Artigo
12
O retorno dos prêmios pela cabeça?: um estudo sobre a possibilidade de perguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenament...
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2003
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Artigo
13
Efetivação da garantia de defesa no estado constitucional de direito: colisão entre o poder punitivo e garantia de defesa
por
Alves
,
Fábio
Wellington
Ataíde
Publicado em 2008
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Dissertação
14
A efetivação da defesa penal dativa como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado
por
Costa Júnior, Ademir de Oliveira
Publicado em 2007
Outros Autores:
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,
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Ataíde
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