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Alves, José Carlos Moreira
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Direito adquirido
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2002
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2
Responsabilidade tributária
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2012
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Artigo
3
Distinção entre os atos jurídicos negociais e os atos jurídicos não-negociais = The differences between obligations arising from legal actions out of the will of the parties and th...
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2021
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Artigo
4
O pensamento constitucional de Josaphat Marinho como relator do projeto do Código Civil
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2008
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Artigo
5
O STF no período de minha judicatura: 1975 a 2003
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2008
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Artigo
6
O problema da vontade possessória (Besitzwille)
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 1996
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Artigo
7
Disciplina legal tributária do terceiro setor
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2009
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Artigo
8
As figuras correlatas da elisão fiscal
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
9
Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2008
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Artigo
10
Parte geral do novo Código Civil
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2002
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Artigo
11
Clonagem: vida humana e implicações jurídico-morais
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2002
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Artigo
12
O terrorismo e a violência: responsabilidade civil do Estado
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2002
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Artigo
13
Universidade, cultura e Direito Romano
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 1996
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Artigo
14
A ação de depósito e o pedido de prisão (exegese do § 1.° do Art. 902 do CPC)
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 1984
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Artigo
15
Direito subjetivo, pretensão e ação
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 1987
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Artigo
16
A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânico = The concept of Gewere (as established) on early Germanic Law
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
17
O negócio jurídico do novo Código Civil brasileiro
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
18
Universidade, cultura e direito romano
por
Alves
,
Jose
Carlos
Moreira
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
19
A “Gewere”: um instituto do antigo Direito germânico
por
Alves
,
Jose
Carlos
Moreira
Publicado em 2021
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Artigo
20
Discurso do Exmo. Sr. Professor Ministro José Carlos Moreira Alves, em recepção ao novo diretor
por
Alves
,
José
Carlos
Moreira
Publicado em 2002
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