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1
Hermenêutica constitucional e a teoria estruturante do direito
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2008
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Artigo
2
Normas gerais, nacionais, competência legislativa e o federalismo fiscal
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2008
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Artigo
3
Hermenêutica da ordem econômica constitucional e o aspecto constitutivo da concretização constitucional
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2012
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Artigo
4
O apelo a argumentos extrajurídicos e ao Art. 123 do CTN no combate ao planejamento tributário no âmbito do CARF: análise de casos envolvendo JCP e reserva de usufruto = The use of...
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2018
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Artigo
5
Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effec...
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2018
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Artigo
6
Consequencialismo extrajurídico em decisões contra contribuintes: muitos espantalhos para poucos corvos? = Extra-legal consequentialism in decisions against taxpayers: too many sca...
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2021
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Artigo
7
Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2019
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Artigo
8
Uma questão de tempo? [depoimento a Iolanda Nascimento]
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2017
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Artigo
9
Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta
por
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de
Publicado em 2009
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Artigo
10
Reforma do estado, prestação de serviços públicos,contribuições especiais e federalismo
por
Bercovici, Gilberto
Publicado em 2006
Outros Autores:
“
...
Andrade
,
José
Maria
Arruda
de...
”
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Artigo
11
Obesidade e consumo das famílias brasileiras: diagnóstico e implicações para políticas públicas
por
Holland, Márcio
Publicado em 2022
Outros Autores:
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...
Andrade
,
José
Maria
Arruda
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