Resultados da busca por Autor

1

Da necessidade do exercício escorreito da liberdade de imprensa como corolário do devido processo legal

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2009

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2

A natureza jusfundante do direito à família

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2008

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3

A proteção jurídica na ordem nacional e o direito fundamental ao acesso a medicamentos

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2010

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4

A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul = La educación, la solidaridad y la...

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2020

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5

A ADPF e a possibilidade de antecipação terapêutica do parto: um estudo jurídicoconstitucional sobre a anencefalia fetal

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2006

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6

A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2010

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7

A JUSTICIABILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: CONCRETIZAÇÃO DO PRÍNCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2019

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8

A educação, a solidariedade e a fraternidade como garantia de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho dos países do Mercosul

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2020

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9

A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2007

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Tese

10

The Relativization Of Sovereignty, Benesse For Modern Society? Legal Studies On The European Community

por Bahia, Claudio José Amaral

Publicado em 2010

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11

A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA.

por BAHIA, CLÁUDIO JOSÉ AMARAL

Publicado em 2010

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12

O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas = The miscarriage of justice and epistemic injustice in eyewitness identification

por Leite, Sara Ribas Ortigosa

Publicado em 2023

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13

A importância do valor social do trabalho e a garantia do mínimo existencial aos trabalhadores afetados pela crise do covid-19 = The importance of the social value of work and the...

por Soares, João Luiz Martins Teixeira

Publicado em 2022

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14

Name and Paternity: A Challenge of Love and Citizenship

por Centinari, Aline Tozato

Publicado em 2014

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15

PRECEDENTALISM IN THE PROCEDURE CIVIL LAW AND THE LAW EDUCATION IN BRAZIL: IT IS NECESSARY TO RE-THINK: PRECEDENTALISM IN THE PROCEDURE CIVIL LAW AND THE LAW EDUCATION IN BRAZIL: I...

por Nogueira, André

Publicado em 2023

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16

As repercussões jurídicas de veículos elétricos no Brasil

por Martins, Robson

Publicado em 2023

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17

UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O CRITÉRIO DE VALORAÇÃO DO DANO MORAL NO CONTEXTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

por Orlandi, Nívia de Castro

Publicado em 2018

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